Search Results - "Dano ecológico"

Sociedade de risco e áreas contaminadas: contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá = Risk society and contaminated sites: normative context in São Paulo from t...

by Lima, Maria Isabel Leite de, Granziera, Maria Luiza Machado, Rei, Fernando
Published 2018

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Artigo de revista

Licenciamento ambiental e a política pública ambiental = Environmental licensing and environmental public policy

by Chianca, Maria Helena da Costa
Published 2019

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Artigo de revista

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental: um fato a ser repensado pela jurisprudência = The...

by Rezende, Elcio Nacur, Seabra, Henrique Costa de
Published 2019

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Artigo de revista

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais: considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce = Appropriate territorial jurisdiction in environm...

by Lino, Daniela Bermudes
Published 2019

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Artigo de revista

Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao Recurso Especial nº 1.140.549/MG = Maintenance of birds in captivity and liability: a study on the Spec...

by Costa, Beatriz Souza, Coelho, Hebert Alves
Published 2016

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Artigo de revista

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira

by Loureiro Filho, Lair da Silva
Published 2019

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Artigo de revista

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production

by Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Jesus, Marcus Mendonça Gonçalves de
Published 2018

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Artigo de revista

Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia = Human rights and dams: analysis of environmental and economics impact...

by Araujo, Neiva Cristina de, Moret, Artur de Souza
Published 2018

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Artigo de revista

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG): reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial = Environmental disasters and a...

by Pellizzetti, Maria Amélia, Armada, Charles Alexandre Souza
Published 2017

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Artigo de revista

Direito adquirido em matéria ambiental: será? = Acquired rights in environmental matters: will it be?

by Sette, Marli Teresinha Deon, Irigaray, Carlos Teodoro J. H.
Published 2017

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Artigo de revista

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente = Administrative liability for environmental damages

by Leuzinger, Márcia Dieguez, Santana, Paulo Campanha
Published 2017

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Artigo de revista

A proteção do ecossistema manguezal no Direito Ambiental brasileiro = The protection of the mangrove ecosystem in the Brazilian Environmental Law

by Matsumi, Tayuri Ishi, Freitas, Vladimir Passos de
Published 2019

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Artigo de revista

A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente = Civil liability for environmental damage from polluting activity

by Ramos, Jomar de Oliveira
Published 2019

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Artigo de revista

Diretrizes jurídico-ambientais a alterações e supressões dos espaços territoriais especialmente protegidos

by Gois, Elieuton Sampaio
Published 2019

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Livro

Legitimidade passiva ad causam. Ocorrência. Ibama e Estado. Ação civil pública. Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência...

by Ayala, Patrick de Araujo
Published 2018

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Artigo de revista

Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras = Economic analysis of the environmental civil liability of financial institutions

by Lanner, Maíra Brecht
Published 2018

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Artigo de revista

Dano ambiental. Responsabilidade civil objetiva. Inversão do ônus probatório. Admissibilidade. Construção de usina hidrelétrica que afeta a produção pesqueira da região. Dano que é...

by Ayala, Patryck de Araujo, Bortolini, Rafaela Emília, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2016

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