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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 303
Rito processual do habeas data
por Oliveira, Lourival Gonçalves de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O habeas data na lei n. 9.507/97
por Wald, Arnoldo, Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 378/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Cumulação de pedidos e formulação de pedido seqüencial no processo de Habeas Data
por Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 22/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Na minha lista:
Cumulação de pedidos e formulação de pedido seqüencial no processo de Habeas Data
por Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 22/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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ATO 297/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 22/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 22/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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EDITAL 9/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 22/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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RESOLUÇÃO 22/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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RESOLUÇÃO 22/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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RESOLUÇÃO 22/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Na minha lista:
A constitucionalidade da alteração das datas das eleições 2020 por conta da pandemia
por Reizer, Fernanda Ramos, Born, Rogério Carlos
Publicado em 2024
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Artigo
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Big data e a propaganda eleitoral
por Del Papa, Rodrigo Rodrigues
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Big data e a propaganda eleitoral
por Del Papa, Rodrigo Rodrigues
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O habeas data brasileiro e sua lei regulamentadora
por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2007
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Portaria da Diretoria Geral n. 01, de 08/01/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0
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Fonte
134 TRF 2ª Região 57 CJF 41 TRF 3ª Região / SJSP 35 STJ 16 TSE 6 Câmara dos Deputados Mais ... 6 Senado Federal 4 TRF 5ª Região 2 TJPA 1 CNJ 1 STF menos ...
Tipo de documento
142 Ato normativo 29 Artigo 17 Trabalho Acadêmico 12 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 6 Recurso eletrônico Mais ... 4 TCC/Especialização 3 Livro 3 Outro 3 Reportagem 2 Discurso 2 Palestra 2 Periódico 1 Prefácio 1 Resenha 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo menos ...
Autor
57 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 47 Presidência (2. Região) 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Câmara, Dalmo Dal Bem 6 Feijó, Luciana Maria de Souza 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 3 Araujo, Valter Shuenquener de 3 Bachini, Natasha 3 Capone, Letícia 3 Chicarino, Tathiana Senne 3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 3 Ituassu, Arthur 3 Lifschitz, Sergio 3 Lima, Arnaldo Esteves 3 Malina, Pedro 3 Mannheimer, Vivian 3 Matta, José Eduardo Nobre 3 Penteado, Claudio Luis de Camargo 3 Peverari, Jean Fábio 3 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Rocha, Régis Godoy Evangelista da 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Cunha, Laura de Fátima Ferreira da 2 Del Papa, Rodrigo Rodrigues 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Gomez, Juan Vicente, 1859-1935 2 Lobo, Denis Augusto Carneiro 2 Lozada, Claudia de Oliveira menos ...
Idioma
233 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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