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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 260
Rito processual do habeas data
por Oliveira, Lourival Gonçalves de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O habeas data na lei n. 9.507/97
por Wald, Arnoldo, Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 378/2013
por Diretoria Geral
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 22/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 9/2013
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO 297/2013
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Cumulação de pedidos e formulação de pedido seqüencial no processo de Habeas Data
por Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade da alteração das datas das eleições 2020 por conta da pandemia
por Reizer, Fernanda Ramos, Born, Rogério Carlos
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Big data e a propaganda eleitoral
por Del Papa, Rodrigo Rodrigues
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Big data e a propaganda eleitoral
por Del Papa, Rodrigo Rodrigues
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O habeas data brasileiro e sua lei regulamentadora
por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2007
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Artigo
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Portaria da Diretoria Geral n. 01, de 08/01/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Portaria 6 (DF)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 17 (DF)/2017
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 32/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 34/2005
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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PORTARIA 288/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA 934/2012
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 390/2012
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO 145/2013
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Fonte
77 TRF 2ª Região 60 CJF 48 TRF 3ª Região / SJSP 35 STJ 16 TSE 8 Câmara dos Deputados Mais ... 6 Senado Federal 6 TRF 5ª Região 2 TJPA 1 CNJ 1 STF menos ...
Tipo de documento
105 Ato normativo 28 Artigo 12 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 7 Livro 7 Recurso eletrônico Mais ... 4 TCC/Especialização 3 Outro 3 Reportagem 3 Trabalho Acadêmico 2 Discurso 2 Palestra 2 Periódico 1 Prefácio 1 Resenha 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
60 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 30 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 25 Presidência (2. Região) 7 Diretoria Geral 6 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 4 Araujo, Valter Shuenquener de Mais ... 3 Bachini, Natasha 3 Capone, Letícia 3 Chicarino, Tathiana Senne 3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 3 Ituassu, Arthur 3 Lifschitz, Sergio 3 Lima, Arnaldo Esteves 3 Malina, Pedro 3 Mannheimer, Vivian 3 Penteado, Claudio Luis de Camargo 3 Peverari, Jean Fábio 3 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Rocha, Régis Godoy Evangelista da 2 Cunha, Laura de Fátima Ferreira da 2 Del Papa, Rodrigo Rodrigues 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Ferrari, Isabela 2 Gomez, Juan Vicente, 1859-1935 2 Lobo, Denis Augusto Carneiro 2 Magalhães, Diego de Castilho Suckow 2 Matta, José Eduardo Nobre 2 Moreira, José Carlos Barbosa 2 Oliveira, Rosa de Fátima Navegantes 2 Torres, Maurílio menos ...
Idioma
185 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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