Resultados da busca - "Datio in solutum"

Obrigação de dar

por Monteiro Filho, Raphael de Barros, Monteiro, Ralpho Waldo de Barros, Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros
Publicado em 2006

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018 =...

por Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sistema financeiro da habitação: imóvel recebido por agente financeiro em dação em pagamento: novo financiamento - venda do imóvel por valor de mercado: não configuração de descont...

por Guerra, Luiz Antonio
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Outros

Considerações gerais sobre a recuperação judicial de empresas

por Coelho, Fábio Ulhoa
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais

por Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Considerações gerais sobre a recuperação judicial de empresas

por Coelho, Fábio Ulhoa
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais