Resultados da busca - "Decadência (direito do consumidor), Brasil"

Buscas alternativas:
"Decadência direito do consumidor , Brasil" » "Decadência direito de consumidor , Brasil", "Decadência direito a consumidor , Brasil"

Anotações sobre os vícios, a prescrição e a decadência no Código de defesa do consumidor

por Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais