Search Results - "Decisão final"

Natureza da coisa julgada : uma abordagem filosófica

by Nascimento, Carlos Valder do, Pereira Júnior, Lourival
Published 2010

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Artigo

Relativizar a coisa julgada material?

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2015

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Artigo

El procedimiento en la alzada en el recurso de apelacion contra la setencia definitiva dictada en el proceso ordinario

by Martinez Álvarez, Eduardo Mario
Published 2010

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Artigo

Ação judicial extinta de ofício em razão da existência de cláusula compromissória: art. 301, § 4.º, do CPC: comentários ao Ag Inominado na ApCiv 0422107- 87.2008.8.19.0001 do TJRJ...

by Longo, Samantha Mendes
Published 2014

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Artigo de revista

O novo Código de Processo Civil vs. a jurisprudência defensiva

by Faria, Márcio Carvalho
Published 2014

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Artigo

Coisa julgada : garantia constitucional

by Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Published 2011

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Artigo

O agravo nas ordenações do Reino

by Amaral, Paulo Osternack
Published 2014

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Artigo de revista

Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusos

by Tesheiner, José Maria, Jardim, Deise Nicola Tanger
Published 2014

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Artigo

Prozessurteile e materielle Rechtskraft: sentenças terminativas e coisa julgada material no processo civil alemão

by Beneduzi, Renato Resende
Published 2014

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Artigo

Precisiones sobre la reposición in extremis

by Peyrano, Jorge W.
Published 2014

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Artigo

A eficácia territorial da sentença no processo coletivo

by Martins, Fernando Dal Bó
Published 2014

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Artigo

A “interlocutória faz de conta” e o “recurso ornitorrinco”: ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível

by Oliveira, Bruno Silveira de
Published 2014

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Artigo

Direito superveniente e o direito à tutela jurisdicional efetiva: uma análise do art. 462 do CPC

by Pinho, Frederico Andrade
Published 2014

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Artigo

Nova definição de sentença?

by Soares, Leonardo Oliveira
Published 2014

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Artigo

O que é abrangido pela coisa julgada no Direito Processual Civil brasileiro: a norma vigente e as perspectivas de mudança

by Wambier, Teresa Arruda Alvim
Published 2014

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Artigo

O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas: julgamento antecipado da lide, parcial e prima facie como institutos processuais de garantia

by Covic, Carolina Ceccere, Kim, Richard Pae
Published 2014

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Artigo

A carta de Salvador e o recurso de apelação no Projeto do Código de Processo Civil

by Rodrigues Netto, Nelson
Published 2014

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Artigo

Nulidades processuais: no direito em vigor, no direito projetado e na obra de Galeno Lacerda

by Wambier, Teresa Arruda Alvim
Published 2014

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Artigo

Tutela jurisdicional de urgência no Brasil: relatório nacional (Brasil)

by Cunha, Leonardo Carneiro da
Published 2014

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Artigo

A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo

by Simonassi, Mauro
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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