Search Results - "Decisão judiciária"

O estudo do sentenciar: a importância da análise do processo de decisão penal = Studying sentencing: the importance of analyzing the penal decision-making process

by Rodrigues, Andreia de Castro, Sacau, Ana, Rua, Filipa
Published 2017

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Artigo de revista

Qual o impacto do advogado sobre o resultado da decisão judicial? Evidências empíricas e o fator experiência = The impact of lawyers in the outcome of court awards: empirical evide...

by Vasconcelos, Caio Castelliano de
Published 2015

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Artigo de revista

O precedente judicial: técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos = Judicial precedent: overcoming techniques, modu...

by Carreira, Guilherme Sarri
Published 2018

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Artigo de revista

Os desafios do modelo brasileiro de precedentes

by Ferraz, Taís Schilling
Published 2017

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Artigo de revista

A evolução da jurisprudência na busca pela efetividade das decisões judiciais e o papel da multa coercitiva

by Faccin, Miriam Costa
Published 2014

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Artigo

Dogmática jurídica e multiplicidade: uma análise da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

by Maia, Alexandre da
Published 2013

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Artigo

Efeitos da decisão concessiva na ação direta de inconstitucionalidade por omissão

by Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Published 2014

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Artigo

A gestão endoprocessual do Poder Judiciário

by Andraschko, Luciano
Published 2014

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Artigo

Ideologia e segurança jurídica

by Coelho, Fábio Ulhoa
Published 2014

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Artigo

Subjetivismo judicial = Judicial subjectivism

by Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Published 2016

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Artigo de revista

A ampliação do colegiado em julgamentos não unânimes = The collegiate enlargement technique for not unanimous bench decisions

by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2018

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Artigo de revista

Subjetividade judicial na ponderação de valores: alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios = Judicial subjectivity in values consideration: some exaggeratio...

by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2015

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Artigo

Princípios e retorno do pêndulo: crítica ao chamado neoconstitucionalismo

by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2015

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Artigo

A retórica e a reconstituição da “verdade” na decisão jurídica = Rhetoric and the reconstruction of the “truth” on juridical decision

by Medeiros, Morton Luiz Faria de
Published 2015

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Artigo de revista

O Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuística

by Garcia, Rafael Barreto
Published 2014

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Artigo de revista

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo = Environmental crisis in post-modern era and benefits of the theory of decision

by Marin, Jeferson Dytz, Bioen, Grayce Kelly
Published 2016

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Artigo de revista

Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem

by Schuartz, Luis Fernando
Published 2014

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Artigo

Uma reflexão sobre o efeito vinculante nas decisões judiciais

by Faraj, Abdala Abi
Published 2018

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Artigo de revista

Da Corte que declara o “sentido exato da lei” para a Corte que institui precedentes

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2014

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Artigo de revista

As funções das Cortes Supremas e a decisão de questões probatórias em recursos excepcionais = The functions of Supreme Courts and the problems of examining evidence in extraordinar...

by Trento, Simone
Published 2017

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