Search Results - "Decisão judiciária"

Qual o impacto do advogado sobre o resultado da decisão judicial? Evidências empíricas e o fator experiência = The impact of lawyers in the outcome of court awards: empirical evide...

by Vasconcelos, Caio Castelliano de
Published 2015

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A evolução da jurisprudência na busca pela efetividade das decisões judiciais e o papel da multa coercitiva

by Faccin, Mirian Costa
Published 2014

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Efeitos da decisão concessiva na ação direta de inconstitucionalidade por omissão

by Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Published 2014

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Artigo

Dogmática jurídica e multiplicidade: uma análise da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

by Maia, Alexandre da
Published 2013

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Artigo

A gestão endoprocessual do Poder Judiciário

by Andraschko, Luciano
Published 2014

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Artigo

Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem

by Schuartz, Luis Fernando
Published 2014

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Artigo

O Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuística

by Garcia, Rafael Barreto
Published 2014

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Artigo

Subjetividade judicial na ponderação de valores: alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios = Judicial subjectivity in values consideration: some exaggeratio...

by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2015

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Artigo

A retórica e a reconstituição da “verdade” na decisão jurídica = Rhetoric and the reconstruction of the “truth” on juridical decision

by Medeiros, Morton Luiz Faria de
Published 2015

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Artigo

Princípios e retorno do pêndulo: crítica ao chamado neoconstitucionalismo

by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2015

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Artigo

Ideologia e segurança jurídica

by Coelho, Fábio Ulhoa
Published 2014

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Artigo

Da Corte que declara o “sentido exato da lei” para a Corte que institui precedentes

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2014

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Artigo

A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade

by Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
Published 2014

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Artigo

O caráter normativo do precedente

by Requião, Maurício
Published 2014

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Artigo

A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada

by Cabral, Antonio do Passo
Published 2014

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Jurisprudência dos interesses

by Cresci Sobrinho, Elicio de
Published 2014

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Artigo

Juízo decisório e responsabilidade civil: um novo olhar sobre aspectos específicos do ressarcimento à luz de considerações metodológicas

by Barbosa, Mafalda Miranda
Published 2014

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A estabilidade das decisões judiciais como elemento contributivo para o acesso à Justiça e para o desenvolvimento econômico

by Bastos, Antonio Adonias A.
Published 2014

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Perspectivas de solução de problemas relativos a alguns aspectos do requisito causal no quadro da responsabilidade civil médica: breves considerações a partir da ponderação da expe...

by Barbosa, Ana Mafalda Miranda
Published 2014

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O humanismo e o ordenamento jurídico

by Andraschko, Luciano
Published 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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