Search Results - "Decisão judicial, Brasil"

O cumprimento de testamento no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário

by Farias, Cristiano Chaves de
Published 2016

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Artigo

Palestra: conciliação, mediação e dinâmica de audiência no Juizado Especial Cível

by Piske, Oriana
Published 2015

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Artigo

Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direito

by Piske, Oriana
Published 2015

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Artigo

Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direito

by Piske, Oriana
Published 2016

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Artigo

Mandado de Segurança contra ato judicial liminares concessivas de liminares negadas : ilegalidade.

by Xavier Filho, Valter Ferreira
Published 2017

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Artigo

A incidência de multa diária para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer: cuidados no arbitramento em sede de Juizados Especiais Cíveis

by Ibeiro, Wilde Maria Silva Justiniano
Published 2016

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Artigo

Decisões dos Tribunais de Contas : eficácia de título executivo.

by Farias, Marcia Ferreira Cunha
Published 2017

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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