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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Decisão judicial, Brasil"
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Tutela jurídica do direito à saúde da pessoa portadora de deficiência
by Silva, Eduardo Jannone da
Published 2009
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Sumário de livro
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Uma teoria da decisão judicial da previdência social: contributo para superação da prática utilitarista
by Savaris, José Antonio
Published 2011
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A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
by Medina, José Miguel Garcia, Wambier, Luiz Rodrigues, Wambier, Teresa Arruda Alvim
Published 2011
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Artigo
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Coisa julgada parcial no Processo Civil
by Amorim, José Roberto Neves
Published 2011
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Júri: limites constitucionais da pronúncia
by Gomes, Márcio Schlee
Published 2011
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Judicialização dos direitos sociais prestacionais: a efetividade pela interdependência dos direitos fundamentais na Constituição brasileira
by Queiroz, Maria do Socorro Azevedo de
Published 2011
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Sumário de livro
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A restrição da liberdade decorrente do descumprimento das decisões judiciais: uma interpretação constitucional da "prisão civil"
by Souza, Bruno Preti de
Published 2011
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Sumário de livro
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A decisão do juiz e a influência da mídia: ineficácia da prova divulgada pelos meios de comunicação para o Processo Penal e Civil
by Souza, Artur César de
Published 2011
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Sumário de livro
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A aplicação pessoal das astreintes ao representante da pessoa jurídica de direito público
by Faria, Adriano
Published 2011
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Artigo
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Garantia à motivação das decisões
by Lemos, Jonathan Iovane de
Published 2010
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Artigo
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Controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by Monte Alegre, José Sérgio
Published 2010
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Artigo
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As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DF
by Oliveira, Gustavo Justino de
Published 2010
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Artigo
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Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais
by Morais, Jose Luis Bolzan de (Coord.), Barros, Flaviane de Magalhães (Coord.)
Published 2012
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Coisa julgada civil
by Porto, Sérgio Gilberto
Published 2012
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Revisão judicial das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) : pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs)...
by Almeida, Fabricio Antonio Cardim de (coord.)
Published 2012
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Sumário de livro
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A inscrição dos consumidores em banco de dados durante a pendência de litígio judicial: uma análise jurisprudencial
by Ziemiecki, Diego
Published 2012
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Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
by Rodrigues, Horácio Wanderlei, Agacci, Francielli Stadtlober Borges
Published 2014
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Artigo
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O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas
by Rossi, Júlio César
Published 2014
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Artigo
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Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do Imposto Sobre Serviços
by Villarreal, Gabriel Hernan Facal, Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa
Published 2014
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Artigo
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Fundamentação e precedente: dois discursos a partir da decisão judicial
by Mitidiero, Daniel
Published 2014
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Institution
235 STJ 14 TRT 3ª Região 7 TJDFT
Format
177 Artigo 49 Sumário de livro 11 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Artigo de jornal 1 Outros more ... 1 Palestra less ...
Author
4 Carneiro, Athos Gusmão 3 Didier Jr., Fredie 3 Piske, Oriana 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Bomfim, Daniela more ... 2 Hertel, Daniel Roberto 2 Iennaco, Luiz Antônio de Paula 2 Leal, Rogério Gesta 2 Lessa, Sebastião José 2 Marinoni, Luiz Guilherme 2 Oliveira, Gustavo Justino de 2 Reis, Palhares Moreira 2 Rocha, Francisco Cesar Asfor 2 Savaris, José Antonio 2 Souza, Bruno Preti de 1 Abreu, Dimitri Brandi de 1 Afonso, Sylvio César 1 Agacci, Francielli Stadtlober Borges 1 Alencar, Hermes Arrais 1 Alencar, Rosmar Rodrigues 1 Almeida, Fabricio Antonio Cardim de (coord.) 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Almendra, Matheus Leite 1 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 1 Alves, Amauri Cesar 1 Alves, Eliana Calmon 1 Amaral, Paulo Osternack 1 Amorim, José Roberto Neves 1 Andrade, Diogo de Calasans Melo less ...
Language
254 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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