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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Decisão judicial, Brasil"
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Caducidade da separação de corpos
by Carvalho Neto, Inacio de
Published 2009
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Artigo
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Meio ambiente e a efetividade das decisões judiciais
by Pamponet, Maízia Seal Carvalho
Published 2010
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Artigo
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Pedido de suspensão de decisões contra o poder público
by Rocha, Caio Cesar
Published 2012
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Sumário de livro
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Comportamento da parte e interpretação da coisa julgada: o caso do Campeonato Brasileiro de Futebol de 1987
by Didier Jr., Fredie, Bomfim, Daniela
Published 2014
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Artigo
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Guerra fiscal e os efeitos das decisões proferidas pelo STF
by Afonso, Sylvio César
Published 2014
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Artigo
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Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático
by Pinheiro, Guilherme César
Published 2014
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Artigo
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Uma nova realidade diante do Projeto de CPC: a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão
by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2014
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Artigo
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As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais: é possível falar em ativismo judicial?
by Pellegrini, Janine Maria, Turatti, Luciana
Published 2014
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Artigo
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O STF e o direito de imprensa: análise e consequências do julgamento da ADPF 130/2008
by Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, Galvão, Mônica Cristina Mendes
Published 2011
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Sumário de livro
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Notas sobre a execução penal
by Costa, Álvaro Mayrink da
Published 2013
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Artigo
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Efeito vinculante e concentração da jurisdição constitucional no Brasil
by Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
Published 2012
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Sumário de livro
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O posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o real objeto da ADPF 165: um estudo sobre as decisões judiciais relativas ao pleito dos poupadores brasileiros lesionados pela a...
by Gunn, Lisa, Lazzarini, Marilena, Grou, Karina, Novais, Maria Elisa, Zogbi, Taís
Published 2014
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Artigo de revista
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Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o poder público
by Rodrigues, Marcelo Abelha
Published 2010
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Sumário de livro
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Saved in:
Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
by Cambi, Eduardo, Mingati, Vinicius Secafen
Published 2014
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Artigo
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Análise acerca da possibilidade legal de concessão de benefícios fiscais de ICMS sem submissão ao regramento imposto pela LC 24/1975 ante os precedentes firmados no âmbito do STF...
by Cavalcanti, Eduardo Muniz M.
Published 2014
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Artigo
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O contempt of court no novo Processo Civil
by Vaz, Paulo Afonso Brum
Published 2015
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Artigo
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Institution
235 STJ 14 TRT 3ª Região 7 TJDFT
Format
177 Artigo 49 Sumário de livro 11 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Artigo de jornal 1 Outros more ... 1 Palestra less ...
Author
4 Carneiro, Athos Gusmão 3 Didier Jr., Fredie 3 Piske, Oriana 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Bomfim, Daniela more ... 2 Hertel, Daniel Roberto 2 Iennaco, Luiz Antônio de Paula 2 Leal, Rogério Gesta 2 Lessa, Sebastião José 2 Marinoni, Luiz Guilherme 2 Oliveira, Gustavo Justino de 2 Reis, Palhares Moreira 2 Rocha, Francisco Cesar Asfor 2 Savaris, José Antonio 2 Souza, Bruno Preti de 1 Abreu, Dimitri Brandi de 1 Afonso, Sylvio César 1 Agacci, Francielli Stadtlober Borges 1 Alencar, Hermes Arrais 1 Alencar, Rosmar Rodrigues 1 Almeida, Fabricio Antonio Cardim de (coord.) 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Almendra, Matheus Leite 1 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 1 Alves, Amauri Cesar 1 Alves, Eliana Calmon 1 Amaral, Paulo Osternack 1 Amorim, José Roberto Neves 1 Andrade, Diogo de Calasans Melo less ...
Language
254 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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