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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Decisão judicial, Brasil"
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O litisconsórcio necessário "facultativo" na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas
by Hertel, Daniel Roberto
Published 2010
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ADPF nº 144 e colisão entre democracia, moralidade e presunção de inocência : uma proposta de solução compatível com a unidade constitucional
by Gomes, Renato Rodrigues
Published 2010
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Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e n...
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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A fundamentação das decisões judiciais e a celeridade processual
by Feres, Josan Mendes
Published 2010
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A motivação das decisões judiciais e a democratização no processo civil : aspectos de cidadania
by Martins, Suzete Ferrari Madeira
Published 2008
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O caso do amianto : conjuntura internacional e jurisprudência do STF
by Blatt, Paulo Roberto, Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published 2008
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O direito internacional privado solucionando conflitos de cultura: os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil
by Marques, Cláudia Lima
Published 2009
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Poligamia indígena e pensão por morte
by Maia, Márcio Barbosa
Published 2009
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O direito alternativo e a rejeição da denúncia nos crimes de bagatela
by Souza, Luiz Roberto Salles
Published 2009
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Alimentos e maioridade: a súmula STJ 358
by Coltro, Antônio Carlos Mathias
Published 2009
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O efeito vinculante das decisões judiciais
by Wald, Arnoldo, Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011
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Artigo
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STF e anencefalia
by Sarmento, Daniel, Piovesan, Flavia
Published 2011
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O retorno à advocacia após 17 anos no exercício da magistratura
by Barros, Humberto Gomes de
Published 2011
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Anencefalia e um novo STF
by Barroso, Luís Roberto
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O Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional o cumprimento da pena em regime integralmente fechado nos crimes hediondos e assemelhados (Art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90)
by Jesus, Damásio de
Published 2011
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Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
by Franco, Alberto Silva
Published 2011
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Anencefalia
by Pinotti, José Aristodemo
Published 2011
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Artigo
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O permanente dilema da relativização da coisa julgada
by Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa
Published 2011
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Análise de acórdão em que se discute a possibilidade de conduta ativista do juiz, em matéria de pedido
by Fagundes, Cristiane Druve Tavares
Published 2011
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Relativizar a coisa julgada material
by Dinamarco, Cândido Rangel
Published 2011
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Institution
235 STJ 14 TRT 3ª Região 7 TJDFT
Format
177 Artigo 49 Sumário de livro 11 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Artigo de jornal 1 Outros more ... 1 Palestra less ...
Author
4 Carneiro, Athos Gusmão 3 Didier Jr., Fredie 3 Piske, Oriana 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Bomfim, Daniela more ... 2 Hertel, Daniel Roberto 2 Iennaco, Luiz Antônio de Paula 2 Leal, Rogério Gesta 2 Lessa, Sebastião José 2 Marinoni, Luiz Guilherme 2 Oliveira, Gustavo Justino de 2 Reis, Palhares Moreira 2 Rocha, Francisco Cesar Asfor 2 Savaris, José Antonio 2 Souza, Bruno Preti de 1 Abreu, Dimitri Brandi de 1 Afonso, Sylvio César 1 Agacci, Francielli Stadtlober Borges 1 Alencar, Hermes Arrais 1 Alencar, Rosmar Rodrigues 1 Almeida, Fabricio Antonio Cardim de (coord.) 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Almendra, Matheus Leite 1 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 1 Alves, Amauri Cesar 1 Alves, Eliana Calmon 1 Amaral, Paulo Osternack 1 Amorim, José Roberto Neves 1 Andrade, Diogo de Calasans Melo less ...
Language
254 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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