Resultados da busca - "Decisão judicial, análise"

Execução fiscal: necessidade de novos paradigmas para um grande problema = Tax claim: the need for new paradigms for a great issue

por Becho, Renato Lopes
Publicado em 2017

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Artigo de revista

"Lavagem de dinheiro" no Brasil e na Colômbia: Direito Tributário transconstitucional e a relativização da coisa julgada = "Money laudering" in Brazil and in Colombia : transcontin...

por Campos, Helio Silvio Ourem, Santos, Valéria de Pina
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Teoria da argumentação jurídica e love's knowledge no caso da antecipação do parto do feto anencéfalo

por Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
Publicado em 2011

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Artigo

Limites da responsabilidade ambiental objetiva

por Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a percepção de sobreaviso decorrente da utilização de celular/bip a partir da teoria de Hans Kelsen e Ronald Dworki...

por Araújo Junior, Francisco Milton
Publicado em 2013

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Sistema Interamericano de Direitos Humanos: desafios à implementação das decisões da Corte no Brasil

por Coimbra, Elisa Mara
Publicado em 2014

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Artigo

As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = P...

por Carvalho, Gabriela Ponte, Duarte, Evandro Piza
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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