Resultados da busca - "Decisão judicial, doutrinas e controvérsias"

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Jean-François Lyotard e a performatividade institucional do Direito: considerações sobre a teoria do Direito e a decisão judicial = Jean-François Lyotard and the institutional perf...

por Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O precedente judicial e a responsabilidade institucional dos juízes

por Oliveira, Rodrigo Dornas de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Uma gramática das decisões: mesmos casos, decisões desiguais

por Duarte, Fernanda, Iorio Filho, Rafael Mario
Publicado em 2014

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Artigo

A decisão judicial no sistema juspositivista

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A decisão judicial no sistema juspositivista

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A concepção de decisão judicial frente às normas fundamentais do processo = The conception of a judicial decision before the fundamental rules of the procedure

por Pugliese, William Soares
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O debate entre minimalismo e integridade do Direito diante do autoritarismo judicial = The debate between minimalism and Law’s integrity in the context of judicial authoritarianism...

por Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O debate entre minimalismo e integridade do Direito diante do autoritarismo judicial = The debate between minimalism and Law’s integrity in the context of judicial authoritarianism...

por Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em 2021

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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