Resultados da busca - "Decisão judicial, revisão"

A relativização da coisa julgada material nas ações previdenciárias : justiça e sensibilidade social como fundamentos de revisão

por Roberti Junior, João Carlos Barros
Publicado em 2010

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Artigo

O estado de direito na Índia

por Baxi, Upendra
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial

por Carvalho, Maria Fernanda Souza
Publicado em 2011

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Artigo

Apontamentos sobre o agravo "regimental"

por Teixeira, Sálvio de Figueiredo, Teixeira, Vinicius Ribeiro de Figueiredo
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Revisão judicial, paradoxo democrático e diálogo institucional

por Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em 2014

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Artigo

Considerações acerca do julgamento unipessoal e colegiado das causas submetidas ao Superior Tribunal de Justiça mediante o novo procedimento do agravo : (Lei nº 12.322/2010)

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2012

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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