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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 828
Os novos embargos de declaração no anteprojeto do código de processo civil
por Viveiros, Estefânia
Publicado em 2012
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Artigo
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Resolução n. 08, de 11/09/1989
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0
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Falsa declaração de domicílio, com o fim de modificar a competência territorial
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Falsa declaração de domicílio, com o fim de modificar a competência territorial
por Douglas, William, 1967-
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Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil
por Viveiros, Estefânia
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Declaração universal dos direitos do homem : quarenta anos decorridos
por Rezende, Beatriz Elizabeth Caporal Gontijo de
Publicado em 2011
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Artigo
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Portaria n. 4 de 12 de janeiro de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Efeitos infrigentes dos embargos declaratórios
por Rocha, Maria Auxiliadora Ramalho da
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Efeitos infrigentes dos embargos declaratórios
por Rocha, Maria Auxiliadora Ramalho da
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 97
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Direitos do homem
por Figueirêdo, Sara Ramos de
Publicado em 2010
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Artigo
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A previdência social no direito constitucional comparado
por César, Afonso
Publicado em 2010
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Artigo
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Direitos humanos
Publicado em 2009
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Texto
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Resolução n. 10, de 12/05/1999
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 12/0
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Efeitos infrigentes dos embargos declaratórios
por Rocha, Maria Auxiliadora Ramalho da
Publicado em 2009
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Trabalho acadêmico
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Resolução 170 (CA/TRF3)/2000
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Ato normativo
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Ato 183 (CA/TRF3)/1991
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Embargos de declaração de voto vencido
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Repetição de royalties após a declaração de nulidade da patente : é cabível?
por Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Incidente de declaração de inconstitucionalidade
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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386 TRF 2ª Região 290 STJ 43 Senado Federal 37 TRF 3ª Região / SJSP 21 CJF 10 STF Mais ... 10 TJDFT 9 TRT 3ª Região 7 TRF 5ª Região 6 TSE 5 Câmara dos Deputados 4 CNJ menos ...
Tipo de documento
343 Ato normativo 230 Artigo 105 Artigo de revista 33 Capítulo de livro 24 Livro 19 Trabalho Acadêmico Mais ... 15 TCC/Especialização 4 Palestra 4 Recurso eletrônico 3 Texto 2 Estudo Técnico 2 Outros 2 Trabalho acadêmico 1 Discurso 1 Dissertação 1 Evento 1 Institucional 1 Preprint menos ...
Autor
85 Presidência (2. Região) 19 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 14 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de Mais ... 6 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 6 Carneiro, Athos Gusmão 6 Mendes, Gilmar Ferreira 6 Menzote, Robinson Carlos 6 Ramos, Elival da Silva 6 Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque 6 Tanikado, Patricia Yuri 5 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Zavascki, Teori Albino 4 Conselho Nacional de Justiça 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 4 Piske, Oriana 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 3 Magalhães, Marco Túlio Reis 3 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 3 Mundim, Leonardo 3 Pelicioli, Angela Cristina 3 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 3 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Ribeiro, Julio de Melo 3 Rocha, Maria Auxiliadora Ramalho da 3 Sachsida, Fireley menos ...
Idioma
741 Português 10 Outros 3 Español 1 English 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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