Search Results - "Decreto cautelar"

A prisão cautelar no Direito brasileiro: uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional = Provisional detention in Brazilian Law: an ope iudic...

by Lobo, Júlio César Matias, Lima, Renata Albuquerque
Published 2017

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Artigo de revista

Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de Processo Civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal = Filing of an innominate provisional remedy as per...

by Farias, Vilson, Ávila, Leonardo Silva
Published 2018

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Artigo de revista

Alienação parental: indícios ou provas para a concessão de tutela de urgência? (TJMG - AI 1.0352.15.001740-3/001) [Jurisprudência comentada]

by Tartuce, Fernanda
Published 2018

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Artigo de revista

Medidas cautelares e liminares satisfativas

by Friede, Reis
Published 2019

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Artigo de revista

Medidas cautelares constritivas patrimoniais

by Tucci, Rogério Lauria
Published 2018

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Artigo de revista

Reformas a la Ley Mexicana de Arbitraje en materia de intervención judicial

by Cabrera C., Orlando F.
Published 2015

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Artigo de revista

O Poder Judiciário, o Código de Processo Civil de 2015, a técnica da cognição e as tutelas provisórias: breves considerações

by Oliveira, Valdeci Mendes de
Published 2015

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Artigo de revista

Medidas cautelares depois de instituída a arbitragem: reflexões à luz da reforma da Lei de Arbitragem = Interim measures after the constitution of the arbitral proceedings: reflect...

by Nanni, Giovanni Ettore, Guilhardi, Pedro
Published 2015

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Artigo de revista

Antecipação da tutela satisfativa na doutrina e na jurisprudência

by Santos, Ernane Fidelis dos
Published 2017

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Artigo de revista

Responsabilidade do requerente de medida cautelar Ex-Art. 808, n. II, do Código de Processo Civil

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2019

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Artigo de revista

Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivas

by Souza, Victor Roberto Corrêa de
Published 2014

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Artigo de revista

Supostos históricos do processo cautelar = Supposed historical the injunction

by Carvalho, Thiago Ribeiro de, Bedê, Judith Aparecida de Souza
Published 2017

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Artigo de revista

Busca e apreensão: prévia instauração do inquérito e representação pelas medidas cautelares = Search and seizure: preliminary investigation and representation for preventive injunc...

by Gomes, Rodrigo Carneiro
Published 2017

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Artigo de revista

La modificación a Derecho Arbitral mexicano: un comentario

by González de Cossio, Francisco
Published 2015

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Artigo de revista

O direito fundamental à tutela judicial efetiva no âmbito da jurisdição administrativa e o § 1º do Art. 1º da Lei nº 8.437/1992 c/c Art. 1º da Lei nº 9.494/1997 = The fundamental r...

by Araújo, João Augusto Carneiro
Published 2018

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Artigo de revista

A jurisdição constitucional concentrada à luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade = The concentrated constitutional jurisdiction in view of the Brazilian syste...

by Lemke, Wilson Coimbra, Fonseca, Bettina de Carli, Saraiva, Brunna Chequer, Portella, Maria Liduina Meneses de Sousa, Ferreira, Thyago Leal
Published 2018

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Artigo de revista

Uma vitória pírrica: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2015

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Artigo de revista

Fraude de execução e efetividade de prestação jurisdicional

by Dutra, Fernanda Arruda
Published 2015

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Artigo de revista

Las medidas cautelares contra la administración pública en la república argentina: primera parte = provisional remedies against the government in the argentine republic: part one...

by Cassagne, Ezequiel
Published 2018

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Artigo de revista

Tutela de urgencia y garantismo procesal = Urgency guardianship and procedural guarantor

by Abal Oliú, Alejandro
Published 2019

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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