Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Decreto cautelar"
Showing 1 - 20 of 30
A prisão cautelar no Direito brasileiro: uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional = Provisional detention in Brazilian Law: an ope iudic...
by Lobo, Júlio César Matias, Lima, Renata Albuquerque
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de Processo Civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal = Filing of an innominate provisional remedy as per...
by Farias, Vilson, Ávila, Leonardo Silva
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Alienação parental: indícios ou provas para a concessão de tutela de urgência? (TJMG - AI 1.0352.15.001740-3/001) [Jurisprudência comentada]
by Tartuce, Fernanda
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Medidas cautelares e liminares satisfativas
by Friede, Reis
Published 2019
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Medidas cautelares constritivas patrimoniais
by Tucci, Rogério Lauria
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O Poder Judiciário, o Código de Processo Civil de 2015, a técnica da cognição e as tutelas provisórias: breves considerações
by Oliveira, Valdeci Mendes de
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Medidas cautelares depois de instituída a arbitragem: reflexões à luz da reforma da Lei de Arbitragem = Interim measures after the constitution of the arbitral proceedings: reflect...
by Nanni, Giovanni Ettore, Guilhardi, Pedro
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Antecipação da tutela satisfativa na doutrina e na jurisprudência
by Santos, Ernane Fidelis dos
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Responsabilidade do requerente de medida cautelar Ex-Art. 808, n. II, do Código de Processo Civil
by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2019
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivas
by Souza, Victor Roberto Corrêa de
Published 2014
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Supostos históricos do processo cautelar = Supposed historical the injunction
by Carvalho, Thiago Ribeiro de, Bedê, Judith Aparecida de Souza
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Busca e apreensão: prévia instauração do inquérito e representação pelas medidas cautelares = Search and seizure: preliminary investigation and representation for preventive injunc...
by Gomes, Rodrigo Carneiro
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O direito fundamental à tutela judicial efetiva no âmbito da jurisdição administrativa e o § 1º do Art. 1º da Lei nº 8.437/1992 c/c Art. 1º da Lei nº 9.494/1997 = The fundamental r...
by Araújo, João Augusto Carneiro
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A jurisdição constitucional concentrada à luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade = The concentrated constitutional jurisdiction in view of the Brazilian syste...
by Lemke, Wilson Coimbra, Fonseca, Bettina de Carli, Saraiva, Brunna Chequer, Portella, Maria Liduina Meneses de Sousa, Ferreira, Thyago Leal
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Uma vitória pírrica: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347
by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Fraude de execução e efetividade de prestação jurisdicional
by Dutra, Fernanda Arruda
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Medidas cautelares reais no Processo Penal brasileiro
by Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O acesso ao Judiciário: precatórias, rogatórias e ações judiciais antecedentes, incidentais e posteriores à arbitragem
by Ponzoni, Beatriz Bradna, Roque, Raphael Chaves Narciso
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
As medidas cautelares no registro de imóveis
by Silva Filho, Elvino
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O dissídio coletivo e suas fases procedimentais
by Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Language: Português
Institution
30 STJ
Format
26 Artigo de revista 4 Artigo
Author
1 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de 1 Alvim, Arruda 1 Araújo, João Augusto Carneiro 1 Barbosa, Andrea Carla 1 Bedê, Judith Aparecida de Souza 1 Bessa Neto, Luis Irapuan Campelo more ... 1 Carvalho, Thiago Ribeiro de 1 Castro Filho, Sebastião de Oliveira 1 Castro, Pedro Machado de Almeida 1 Costa, Marina Mendes 1 Dutra, Fernanda Arruda 1 Farias, Vilson 1 Ferreira, Thyago Leal 1 Fonseca, Bettina de Carli 1 Friede, Reis 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Guilhardi, Pedro 1 Iennaco, Rodrigo 1 Lemke, Wilson Coimbra 1 Lima, Renata Albuquerque 1 Lobo, Júlio César Matias 1 Lopes Jr., Aury 1 Martins Filho, Ives Gandra da Silva 1 Moreira, José Carlos Barbosa 1 Moreira, Rômulo de Andrade 1 Nanni, Giovanni Ettore 1 Oliveira, Valdeci Mendes de 1 Paiva, Caio 1 Paiva, Rafael Bianchini Abreu 1 Piccinini, Mariana da Fonseca less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...