Search Results - "Defeito do produto"

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"Defeito do produto" » "Defeito do projeto"

A tutela do consumidor diante das noções de produto e serviço "defeituosos". A questão do tabaco

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2010

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Crimes contra as relações de consumo: a necessidade de perícia técnica para comprovar a impropriedade dos produtos com prazo de validade vencido

by Sterman, Verônica Abdalla
Published 2014

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Artigo

A proteção à saúde e à segurança dos consumidores e o recall: breves considerações sobre o dever de comunicação imediata imposto pelo art. 10, § 1.º, do CDC e a Portaria MJ 487, de...

by Méo, Letícia Caroline
Published 2014

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Artigo

Direito de informática e os reflexos no direito contratual = Informatic rights is the reflex in the contractual law

by Pereira, Elizabeth Dias Kanthack
Published 2008

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Artigo

Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso

by Machado, Fábio Guedes de Paula
Published 2014

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Artigo

Anotações sobre os vícios, a prescrição e a decadência no Código de defesa do consumidor

by Cintra, Luis Daniel Pereira
Published 2009

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Artigo

Responsabilidade pelo risco de desenvolvimento

by Silva, Marco Aurélio Lopes Ferreira da
Published 2009

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Artigo

Os 15 anos do Código de Defesa do Consumidor: uma vitória que merece ser comemorada Os quinze anos do Código de Defesa do Consumidor: uma vitória que merece ser comemor...

by Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Published 2013

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Artigo

A obsolescência programada: desafios contemporâneos da proteção ao consumidor

by Neves, Julio Gonzaga Andrade
Published 2014

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Artigo

Anotações sobre o risco de desenvolvimento: análise do caso da Talidomida

by Milani, Juliane Teixeira, Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
Published 2015

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Artigo

Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perda e danos, cumulada com indenização por danos morais

by Tartuce, Flávio
Published 2014

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Artigo

Da defesa do consumidor em juízo: por danos causados em acidentes de consumo

by Melo, Nehemias Domingos de
Published 2010

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Livro

Entre autonomia e responsabilidade: da imputação de danos às tabaqueiras no Direito Comparado = Between autonomy and acc ountability: torts and tobacc o companies in Comparative La...

by Vicente, Dario Moura
Published 2014

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Artigo

Da garantia de produtos defeituosos ou não conformes no Brasil e em Portugal

by Mello, Flávio Citro Vieira de
Published 2014

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Artigo

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