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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Defensor público"
Resultados 1 - 20 de 43
A "intimação" do reconvindo na pessoa do seu procurador (art. 316 do CPC) e o defensor público
por Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O ombudsman e a realidade brasileira
por Aguiar, Ana Cláudia Allet
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos líquidos e certos dos defensores públicos [jurisprudência]
por Devisate, Rogério, Muylaert, Leopoldo, Melo, Marco Aurélio Bezerra de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Assistência judiciária.
por Bonifacio Neto, José
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Posse de defensores públicos da União
por Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em 2007
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Discurso
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Na minha lista:
O defensor público e a advocacia particular
por Petersen, Zilah Maria Callado Fadul
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
(Re)pensando a decisão do Recurso Extraordinário nº 626.489 e seus reflexos nas ações revisionais previdenciárias = (Re)thinking the decision of the Extraordinary Appeal no. 626.48...
por Corrêa, Alexandro Melo
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A defensoria pública no Brasil
por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 70 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Interrogatório judicial : a entrevista prévia e reservada com defensor e a participação das partes
por Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Ata da 51ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 06.12.2001
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Emenda Regimental n. 40, de 29 de abril de 2021
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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A efetivação da defesa penal dativa como serviço público essencial à função jurisdicional do Estado
por Costa Júnior, Ademir de Oliveira, Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O defensor público e a advocacia particular
por Petersen, Zilah Maria Callado Fadul
Publicado em 2007
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Artigo
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Resolução 105 (CNJ)/2010
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Ato normativo
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Os juizados especiais federais e a defensoria pública da União
por Chmatalik, Cristiane Conde
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O defensor e a prisão em flagrante delito
por Haddad, Carlos Henrique Borlido
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Honorários : defensor público : sucumbência : Estado
por Vieira, Leandro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre o encarcerado = Reflections on the imprisoned
por Moreira, Leonardo Melo
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Reflexões sobre o encarcerado = Reflections on the imprisoned
por Moreira, Leonardo Melo
Publicado em 2016
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Fonte
16 STJ 7 Senado Federal 6 TRF 2ª Região 5 CJF 5 TRF 3ª Região / SJSP 3 TJDFT Mais ... 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
22 Artigo 7 Artigo de revista 7 Ato normativo 1 Discurso
Autor
5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 5 Moreira, Leonardo Melo 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Petersen, Zilah Maria Callado Fadul 2 Silva, Paulo Maycon Costa da 1 Aguiar, Ana Cláudia Allet Mais ... 1 Alves, Fábio Wellington Ataíde 1 Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960- 1 Bonifacio Neto, José 1 Chmatalik, Cristiane Conde 1 Cintra, Antonio Carlos Fontes 1 Corrêa, Alexandro Melo 1 Costa Júnior, Ademir de Oliveira 1 Córdova, Haman Tabosa de Moraes e 1 Devisate, Rogério 1 El Tasse, Adel 1 Gonçalves, Flávio José Moreira 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido 1 Melo, Marco Aurélio Bezerra de 1 Menezes, Felipe Caldas 1 Miotto, Armida Bergamini 1 Monteiro Filho, Raphael de Barros 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 1 Muylaert, Leopoldo 1 Piske, Oriana 1 Silva, Luís Praxedes Vieira da 1 Souza, Eduardo Francisco de 1 Souza, Paulo Rogério Areias de 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Tristão, Gilberto menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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