Search Results - "Defesa do consumidor"

Breves comentários a parte penal do Código do consumidor.

by Xavier Filho, Valter Ferreira
Published 2017

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Artigo

Princípio constitucional da defesa do consumidor

by Araújo, Eugênio Rosa de
Published [s.d

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Artigo

Alimentos Transgênicos : questões atuais : de acordo com a nova lei de biossegurança e biotecnologia, lei n° 11.105 de 24 de março de 2005

by Nicolellis, Paulo Cassio
Published 2006

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Sumário de livro

Balanço do Código de Defesa do Consumidor e o necessário diálogo das fontes na perspectiva de consolidação normativa do Direito do Consumidor

by Marques, Claudia Lima (Coord.), Cavallazzi, Rosângela Lunardelli (Coord.)
Published 2010

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Sumário de livro

Curso de Direito do Consumidor

by Andrade, Ronaldo Alves de
Published 2006

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Sumário de livro

O consumidor para além do seu conceito jurídico: contribuições da filosofia, sociologia e antropologia

by Rodrigues Netto, Bernard
Published 2014

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Artigo

A proteção dos consumidores nas sociedades de mercado: novas reflexões sobre a impossibilidade de conhecimento de ofício, pelo juiz, de cláusulas nulas em contratos bancários

by Oliveira Junior, José Alcebíades de, Borba, Mauro
Published 2014

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Artigo

Recusa da contratação de seguro: limites para a avaliação de risco pelo segurador?. Comentários à decisão do REsp 1.300.116/SP, do STJ

by Miragem, Bruno
Published 2014

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Artigo

Breves considerações sobre as relações de consumo em massa e sua defesa coletiva em juízo

by Santos Jr., Ivandick Rodrigues dos
Published 2015

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Artigo

A política nacional de relações de consumo e a presença do Estado na relação de consumo

by Romanello Neto, Jerônimo
Published 2015

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Artigo

Reflexões sobre o binômio proteção/defesa na Lei 8.078/1990

by Memória, Antonio Ricardo Brígido Nunes
Published 2015

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Artigo de revista

A boa-fé no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor = Good faith in the civil code and consumer rights

by Furlan, Alessandra Cristina, Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa, Molinari, Simone de Paula
Published 2011

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Artigo de revista

Código de defesa do consumidor interpretado: (doutrina e jurisprudência)

by Nunes Júnior, Vidal Serrano, Matos, Yolanda Alves Pinto Serrano de
Published 2009

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Sumário de livro

A proteção ao consumidor e o Ministério Público

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Filomeno, José Geraldo Brito
Published 2010

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Artigo

A missão do Procon

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

O direito do consumidor

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2009

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Artigo

As organizações auxiliares ao Poder Judiciário na complexidade da semântica do consumo

by Rocha, Leonel Severo, Atz, Ana Paula
Published 2014

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Artigo

Contratos no Código do Consumidor: pressupostos gerais

by Lôbo, Paulo Luiz Neto
Published 2018

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Artigo de revista

Direitos da personalidade do consumidor e a cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana

by Bolson, Simone Hegele
Published 2015

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Artigo

Direitos do Consumidor Endividado: superendividamento e crédito

by Marques, Claudia Lima, Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Published 2007

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