Resultados da busca - "Delito de trânsito, Brasil"

Crime de alcoolemia ao volante?

por Vieira Netto, Mário Machado
Publicado em 2016

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Artigo

Crimes de perigo e condição de procedibilidade.

por Machado, Bruno Amaral
Publicado em 2016

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Artigo

Retroatividade Secundum Eventum Probationis do novo art. 306 do CTB

por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em 2013

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Artigo

A denúncia e a prescrição nos delitos do automóvel

por Garutti, Pedro Carlos
Publicado em 2009

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Artigo

Morte no trânsito : culpa consciente ou dolo eventual?

por Pierangeli, José Henrique
Publicado em 2009

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Artigo

Alteração do limite máximo de teor alcoólico da lei seca

por Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997) = Traffic offences (Law nº 9.503/1997)

por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2012

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Artigo

Estudos sobre temas de maior atualidade no direito do trabalho

por Andrade, Dárcio Guimarães de
Publicado em 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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