Resultados da busca - "Demanda judicial, Brasil"

O Incidente de resolução de demandas repetitivas introduzido no Direito brasileiro pelo novo Código de Processo Civil

por Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em 2016

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Artigo

Os recursos especiais repetitivos como instrumento de uniformização das demandas de massa e o papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça

por Oliveira, André Macedo de
Publicado em 2015

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Artigo

Uma breve investigação acerca do mérito no processo civil = A short approach upon the merits on the civil procedure

por Rodrigues, Cláudia
Publicado em 2008

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Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 69 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017

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Ato normativo

A súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência

por Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
Publicado em 2011

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Artigo

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas introduzido no Direito brasileiro pelo Novo Código de Processo Civil = The Repetitive Demands Resolution incident introduced in Bra...

por Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Pressupostos processuais e condições da ação

por Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em 2009

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Artigo

Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho

por Brandão, Cláudio Mascarenhas
Publicado em 2018

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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