Search Results - "Democracia, aspectos constitucionais"

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Rawls e o desenho constitucional brasileiro

by Barros Filho, Clóvis de, Praça, Sérgio
Published 2010

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Artigo

Controle preventivo de constitucionalidade: a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)

by Cambi, Eduardo, Margraf, Alencar Frederico
Published 2014

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Artigo

Alternância no poder: a República como elemento essencial na democracia

by Machado, Hugo de Brito
Published 2015

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Artigo

Os contrastes culturais nas democracias constitucionais : reflexões sobre a conformação ético-política do direito

by Möller, Josué Emilio
Published 2010

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Artigo

Democracia e controle de constitucionalidade: a partir da teoria discursiva do Direito de Jürgen Habermas

by Dutra, Yuri Frederico
Published 2012

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Livro

Direitos humanos e democracia inclusiva

by Mattos Neto, Antonio José de (org.), Lamarão Neto, Homero (org.), Santana, Raimundo Rodrigues (org.)
Published 2012

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Livro

A crise do Estado e a perspectiva de Luigi Ferrajoli sobre a crise da democracia constitucional

by Menezes Neto, Elias Jacob de, Morais, Jose Luis Bolzan de
Published 2014

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Artigo

A natureza da democracia constitucional: um estudo sobre as 5 causas da democracia na CRFB/88

by Boeira, Marcus Paulo Rycembel
Published 2011

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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