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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 52
Provimento Corregedoria Geral nº 17 de 29/05/1979.
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 51, de 29 de janeiro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Ato n. 247, de 31/03/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Aportes práticos acerca dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários na fase de procedimento de registro de candidatura
por Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Ato n. 125 de 14 de junho de 2006
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução nº 17 de 8 de novembro de 1990
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 72 de 27 de março de 2007
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aportes práticos acerca dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários na fase de procedimento de registro de candidatura
por Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 77 de 27/10/2009. Publicado em 28 OUT 2009
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 11 de 24/02/2010. Publicado em 24 FEV 2010
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 91 de 28/10/2008. Publicado em 31 OUT 2008
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/1
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Na minha lista:
Resolução 195 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 71 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 31, de 22 de janeiro de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 310, de 21 de maio de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 49, de 23 de janeiro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/0
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Na minha lista:
Resolução n. 224, de 28 de setembro de 2000
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 346, de 29 de maio de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 291, de 27 de maio de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 67, de 27 de janeiro de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0
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Na minha lista:
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Fonte
36 CJF 8 STJ 4 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
7 Ato normativo 4 Artigo 4 Artigo de revista
Autor
36 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Koury, Paulo Arthur Cavalcante 2 Lacerda, Maria Luisa de Medeiros 2 Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira 1 Charneski, Heron Mais ... 1 Fernandes, Edison Carlos 1 Paula, José Arnaldo Godoy Costa de 1 Sargio, Luciana Soares 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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