Resultados da busca - "Departamento de Polícia Federal"

Acordo de cooperação técnica

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2011

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Ato normativo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 23 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente nº 379 de 14/11/2012. Publicado em 20 NOVEMBRO 2012

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/1

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

por Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente nº 280 de 16/08/2017. Publicado em 21 AGOSTO 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0

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Portaria Ministro Presidente n. 245, de 1º de agosto de 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 01/0

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Portaria Ministro Presidente n. 322, de 3 de setembro de 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/0

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Portaria Secretaria-Geral nº 106 de 05/03/2014. Publicado em 05 MARÇO 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/0

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Portaria Secretaria-Geral n. 384, de 1º de agosto de 2019

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 01/0

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Portaria Ministro Presidente n. 751, de 14 de novembro de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/1

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Portaria Ministro Presidente n. 142, de 11 de março de 2019

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0

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Portaria Ministro Presidente n. 196, de 3 de maio de 2021

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0

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Portaria Secretaria-Geral n. 495, de 9 de out. 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 09/1

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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