Resultados da busca - "Deportação."

Discricionariedade ou vinculação? Um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional

por Saliba, Aziz Tuffi, Gross, Clarissa Piterman, Ubaldo, Luisa Quintão
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A deportação e a expulsão como modalidades de retirada forçada de estrangeiros do território nacional.

por Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Publicado em 2017

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Artigo

Expulsão de estranjeiros.

por Franca, Geminiano da.
Publicado em 2017

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Livro

Trump revogará os programas de deportação de imigrantes ilegais?

por Sepulveda, Antonio Guimarães, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Trump revogará os programas de deportação de imigrantes ilegais?

por Sepulveda, Antonio Guimarães, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito dos Refugiados: é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951? = Doctrinal and jurisprudential positions on R...

por Aveline, Ricardo Strauch, Jaeger Junior, Augusto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Perdidos entre duas nações: a deportação ilegal de estrangeiros e os habeas corpus no caso Curvello...

por Covolan, Fernanda Cristina, Lula, Laryssa Emanuelle Pinheiro
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Discricionariedade ou vinculação? : um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional

por Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em 2011

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Artigo

Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito dos refugiados : é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951?

por Aveline, Ricardo Strauch
Publicado em 2023

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Artigo

Estatuto do estrangeiro : regulamentação e legislação correlata

por Brasil
Publicado em 2015

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Texto

Estatuto do estrangeiro e regulamentação

por Brasil
Publicado em 2017

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Texto

Procedimento administrativo do estrangeiro no Brasil à luz da Lei 6.815/80

por Barros, Maria de Lourdes Borsoi
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Procedimento administrativo do estrangeiro no Brasil à luz da Lei 6.815/80

por Barros, Maria de Lourdes Borsoi
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Procedimento administrativo do estrangeiro no Brasil à luz da Lei 6.815/80

por Barros, Maria de Lourdes Borsoi
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Procedimento administrativo do estrangeiro no Brasil à luz da Lei 6.815/80

por Barros, Maria de Lourdes Borsoi
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Procedimento administrativo do estrangeiro no Brasil à luz da Lei 6.815/80

por Barros, Maria de Lourdes Borsoi
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Procedimento administrativo do estrangeiro no Brasil à luz da Lei 6.815/80

por Barros, Maria de Lourdes Borsoi
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

O nazismo no Supremo Tribunal Federal: notas sobre o julgamento da extradição de Franz Stangl = The nazism in the Brazilian Supreme Court: notes on the judgment of Franz Stangl's e...

por Reis, Ulisses Levy Silvério dos, Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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