Resultados da busca - "Depositário infiel"

Direitos fundamentais e o depositário infiel: evolução jurisprudencial

por Gomes, Eduardo Biacchi, Coen, Paulo C.
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O Supremo Tribunal Federal e a vedação da prisão civil do depositário judicial infiel : uma questão ainda em aberto

por Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em 2018

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Artigo

Prisão de depositário infiel

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Livro

Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial

por Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em 2011

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Artigo

A prisão civil do depositário judicial infiel economicamente capaz: um outro olhar = Civil arrest of the unfaithful depositary economically able: a different point of view

por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011

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Artigo de revista

A prisão do depositário infiel no caso de alienação protegida pela cláusula de alienação fiduciária...

por Figueira, Rosália Monteiro
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Provimento Corregedoria Geral nº 10 de 12/12/1977. Publicado em 16 DEZ 1977

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/1

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A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004

por Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004

por Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel : soberania dos tratados...

por Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck, Machado, Elisandro
Publicado em 2011

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Artigo

A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004

por Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004

por Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004

por Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004

por Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004

por Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Ilegalidade da prisão civil do devedor-fiduciante em face da derrogação do art. 1.287 do Código civil pelo pacto de San José da Costa Rica

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Ramos, Nydia Maria Barjas
Publicado em 2009

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Artigo de revista

O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário

por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2007

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Artigo

O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário

por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2016

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Artigo

O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário

por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Alguns temas relevantes à execução: Leis 11.232/2005 e 11.382/2006

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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