Search Results - "Desaposentação, jurisprudência"

Ativismo judicial: escassez de recursos e custos dos direitos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Judicial activism: scarcity of resources and costs of rights in ju...

by Sousa, Monica Teresa Costa, Lima, Viviane Freitas Perdigão
Published 2017

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Artigo de revista

Desaposentação na atual jurisprudência do STF

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017

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Artigo de revista

Notas sobre a desaposentação no jurídico ordenamento pátrio

by Marinho Filho, Luciano, Moura, Haisha
Published 2015

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Artigo

Da (im)possibilidade de renúncia da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para obtenção de uma integral. A "desaposentação"

by Madeira, Danilo Cruz
Published 2017

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Artigo de revista

A prescrição e a decadência nos benefícios do regime geral de previdência social

by Rocha, Daniel Machado da
Published 2014

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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