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Trabalho escravo, forçado e degradante: trabalho análogo à condição de escravo e expropriação da propriedade

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017

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Artigo de revista

Due process of law e desapropriação indireta

by Moreira, João Batista Gomes
Published 2009

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Artigo

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano: aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental = Expropriation as an instrument for the protectio...

by Martins, Thiago Penido
Published 2018

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Artigo de revista

Desapropriação por zona e parceria público-privada

by Di Sarno, Daniela Campos Libório
Published 2014

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Artigo

Desapropriação para fins de reforma agrária e limite discricionário

by Santos, Luasses Gonçalves dos
Published 2010

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Artigo

As ações de desapropriação indireta propostas em face da criação do Parque Estadual da Serra do Mar pelo Decreto Estadual nº 10.251, de 30-8-77

by Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Published 2009

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Artigo de revista

Desapropriação e coisa julgada inconstitucional

by Silva, Luís Praxedes Vieira da
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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