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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Desapropriação, aspectos constitucionais" » "Desapropriação, aspectos constitucional"
Resultados 1 - 6 de 6
Due process of law e desapropriação indireta
por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação para fins de reforma urbana
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
As ações de desapropriação indireta propostas em face da criação do Parque Estadual da Serra do Mar pelo Decreto Estadual nº 10.251, de 30-8-77
por Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Desapropriação para fins de reforma urbana
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Desapropriação e coisa julgada inconstitucional
por Silva, Luís Praxedes Vieira da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Desapropriação para fins de reforma urbana
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2016
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Refinar a Busca

Fonte
5 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
4 Artigo 2 Artigo de revista
Autor
3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Calças, Manoel de Queiroz Pereira 1 Moreira, João Batista Gomes 1 Silva, Luís Praxedes Vieira da
Idioma
5 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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