Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Desapropriação por interesse social, Brasil"
Search alternatives:
"Desapropriação por interesse social, Brasil" » "Desapropriação do interesse social, Brasil", "Desapropriação dos interesses social, Brasil", "Desapropriação de interesse social, Brasil"
Showing 1 - 20 of 26
A função social da terra
by Tourinho Neto, Fernando da Costa
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Desapropriação-sanção por interesse social para fins de reforma agrária. Ação ajuizada há mais de 20 anos. Indenização. Títulos da dívida agrária. Parecer
by Freitas, Juarez
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
by Menezes, Olindo
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Desapropriação e o interesse da Fazenda Previdenciária: o pedido de liberação de 80% do valor depositado pelo ente desapropriante, antes do trânsito em julgado
by Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da cidade : Lei n.º 10.257/2001
by Neves, Maria Carolina Scheidgger
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Desapropriação para fins de reforma agrária e limite discricionário
by Santos, Luasses Gonçalves dos
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Acordo judicial em ação de desapropriação
by Araújo, José Osterno Campos de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Supressão e intervenção em área de preservação permanente (APP)
by Dias, Edna Cardozo
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O Estatuto da cidade e a questão do pagamento da indenização pela desapropriação sancionatória em títulos da dívida pública
by Cruz, André Luiz Vinhas da
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Propriedade, posse e Constituição
by Tourinho Neto, Fernando da Costa
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrati...
by Martins, Ives Gandra da Silva, Pavan, Cláudia Fonseca Morato
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Desapropriação : inconstitucionalidade do art. 15-B do Decreto-lei 3.365/41
by Lima, Diomar Bezerra
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo
by Tourinho Neto, Fernando da Costa
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A correção monetária na desapropriação: questões mais freqüentes
by Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O princípio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
by Florencio, Madja de Sousa Moura
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência
by Salles, José Carlos de Moraes
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : o impedimento do § 6°, do art. 2°, da Lei n° 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória n° 2.183-56/2001, e...
by Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra, Fernandes, Luciana de Medeiros
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Obstáculos dos municípios na promoção da desapropriação-sanção para fins urbanísticos
by Melo, Maria Carolina Lindoso de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
As normas constitucionais de direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a Constituição de 1988
by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Meio ambiente e desapropriação agrária
by Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
26 STJ
Format
22 Artigo 4 Sumário de livro
Author
3 Tourinho Neto, Fernando da Costa 2 Dias, Edna Cardozo 1 Acioli, Pedro da Rocha 1 Araújo, José Osterno Campos de 1 Castilho, Manoel Lauro Volkmer de 1 Castro, José Nilo de more ... 1 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 1 Cruz, André Luiz Vinhas da 1 Fernandes, Luciana de Medeiros 1 Florencio, Madja de Sousa Moura 1 Freitas, Juarez 1 Lima, Diomar Bezerra 1 Lima, Flávio Roberto Ferreira de 1 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 1 Marquesi, Roberto Wagner 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de 1 Melo, Maria Carolina Lindoso de 1 Menezes, Olindo 1 Neves, Maria Carolina Scheidgger 1 Pavan, Cláudia Fonseca Morato 1 Prates, Laura Spyer 1 Rodrigues, Tais Erthal 1 Salles, José Carlos de Moraes 1 Santos, Luasses Gonçalves dos 1 Val Neto, Pedro Ribeiro do 1 Zung, Che Yee less ...
Language
26 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...