Resultados da busca - "Descendente"

Adoção por ascendente

por Zveiter, Waldemar
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Venda do ascendente ao descendente. A revogação da Súmula 494 do STF

por Rosas, Roberto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil

por Prado, Wagner Junqueira
Publicado em 2016

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Artigo

Venda do ascendente ao descendente. A revogação da súmula 494 do STF

por Rosas, Roberto
Publicado em 2007

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Artigo

Venda de avô a neto, vivos os pais do comprador, e o disposto no art. 1.132 do Código Civil

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Ordem da vocação hereditária

por Ungaretti, Norberto
Publicado em 2015

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Artigo

Vocação sucessória do cônjuge e regime de bens: o capítulo conclusivo de uma evolução jurisprudencial (?)

por Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A sucessão legítima do cônjuge no novo Código Civil

por Prado, Wagner Junqueira
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Elaboração de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturalização, a exemplo da lei itali...

por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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