Resultados da busca - "Descentralização administrativa, Brasil."

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Descentralização e subsidiariedade

por Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em 2007

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Artigo

A tridimensionalidade da descentralização do Estado brasileiro : contribuição prática à revisão constitucional de 1993

por Jardim, Torquato
Publicado em 2009

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Artigo

A reforma do poder judiciário

por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2007

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Artigo

A dignidade da pessoa humana na administração pública : a democratização do atendimento ao cidadão

por Menezes Filho, Raimundo
Publicado em 2010

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Artigo

A teoria da deslegalização como fundamento do poder normativo das agências reguladoras.

por Leôncio Junior, Waldir
Publicado em 2016

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Artigo

A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro = Decentralization of social policies and the Brazilian cooperative federalism

por Bercovici, Gilberto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A provincia : estudo sobre a descentralisação no Brazil

por Bastos, Aureliano Cândido Tavares, 1839-1875
Publicado em 2011

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Texto

A provincia: estudo sobre a descentralisação no Brazil.

por Bastos, Aureliano Cândido Tavares
Publicado em 2017

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Livro

A provincia: estudo sobre a descentralisação no Brazil

por Bastos, A. C. Tavares
Publicado em 2025

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Livro

A evolução do ato administrativo e a sua destipificação na atividade regulatória

por Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda
Publicado em 2013

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Artigo

O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade

por Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em 2013

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Artigo

O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade

por Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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