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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Desenvolvimento industrial"
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Implantação de empreendimento industrial que possa poluir ou causar a degradação do meio ambiente. Necessidade de prévio licenciamento ambiental pela FEAM. Observância da Lei Feder...
by Machado, Lívia Simões, Castro, José Nilo de, Santos, Marcela Serra
Published 2010
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A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
by Ribeiro, Ricardo Lodi, Lopes, Lívia Pinheiro
Published 2012
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Artigo
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Programa de "Promoção do Desenvolvimento Industrial". Conselho Municipal de Planejamento e...
by Castro, José Nilo de, Jabôr, Marcela Campos, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011
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Artigo
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A política aduaneira do Império na década de 1840 : autonomia, reciprocidade e pragmatismo
by Paula, João Eduardo Gomide de
Published 2011
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Artigo
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Desenvolvimento e o Estado brasileiro: obstáculos à sua consolidação e os limites jurídicos da Constituição dirigente
by Soldi, Rodrigo
Published 2013
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Artigo
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A construção do espaço urbano brasileiro no século XXI: uma leitura a partir de Henri Lefebvre
by Di Sarno, Daniela Campos Libório
Published 2015
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Artigo
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Ciência e inovação sob a Constituição de 1988
by Bercovici, Gilberto
Published 2014
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Artigo de revista
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Valoração monetária dos danos ambientais: uma alternativa na condução da proteção ambiental = Monetary valuation of environmental damage: an alternative in the conduct of environm...
by Carvalhais Júnior, Adair, Pinto, Wallace Douglas da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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ICMS x ISS e seus renitentes conflitos: algumas notas
by Oliveira, José Jayme de Macêdo
Published 2014
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Artigo
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Narrow Search

Institution
9 STJ
Format
7 Artigo 2 Artigo de revista
Author
2 Castro, José Nilo de 1 Bercovici, Gilberto 1 Carvalhais Júnior, Adair 1 Di Sarno, Daniela Campos Libório 1 Jabôr, Marcela Campos 1 Lopes, Lívia Pinheiro more ... 1 Machado, Lívia Simões 1 Oliveira, José Jayme de Macêdo 1 Paula, João Eduardo Gomide de 1 Pinto, Wallace Douglas da Silva 1 Ribeiro, Ricardo Lodi 1 Rodrigues, Tais Erthal 1 Santos, Marcela Serra 1 Soldi, Rodrigo less ...
Language
9 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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