Search Results - "Desenvolvimento socioeconômico"

Direito à educação e educação para os direitos humanos

by Claude, Richard Pierre
Published 2009

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O equilíbrio federativo como desafio ao novo formato do Fundo de Participação dos Estados (FPE)

by Almeida, Aloísio Flávio Ferreira de, Almeida, Carlos Otávio Ferreira de
Published 2013

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Crimes violentos e desenvolvimento socioeconômico: um estudo para os municípios canavieiros paranaenses

by Rocha, Alberto Alves da, Eberhardt, Paulo Henrique de Cezaro, Raizel, Tiago, Shikida, Pery Francisco Assis
Published 2013

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O desenvolvimento socioeconômico e a questão urbana: autonomia municipal e novo paradigma metropolitano

by Alves, Alaôr Caffé
Published 2014

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Os pontos positivos de diferentes tradições : o que se pode ganhar e o que se pode perder combinando direitos e desenvolvimento?

by Archer, Robert
Published 2009

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Implementação do direito ao desenvolvimento

by Nwauche, E. S., Nwobike, J. C.
Published 2009

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Declaração e objetivos de desenvolvimento do milênio : oportunidades para os direitos humanos

by Shetty, Salil
Published 2009

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Releitura do desenvolvimento e dos direitos : lições da África

by Martin, J. Paul
Published 2009

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O princípio da afetividade no Estado democrático de direito

by Rehbein, Milene Schlosser, Schirmer, Candisse
Published 2011

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Artigo

Relação entre desenvolvimento econômico, desenvolvimento constitucional e originalidade do Brasil

by Carducci, Michele
Published 2012

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A inter-relação entre o Estado e o mercado na promoção do desenvolvimento nacional e da justiça social

by Malard, Neide Teresinha
Published 2014

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A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional

by Vieria, André Luís
Published 2010

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Artigo

A tutela jurisdicional efetiva: como garantia da concretização do direito ao desenvolvimento

by Lino, Estefânia Naiara da Silva
Published 2013

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Livro

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10 A função regulatória das licitações e o desenvolv...

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Freitas, Rafael Véras de
Published 2012

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Direito do Consumo e Direito do Consumidor: reflexões oportunas

by Efing, Antônio Carlos
Published 2014

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