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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 448
O dever com exemplos de coragem, paciência e resignação
por Smiles, Samuel, 1812-1904
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Dever fundamental de pagar tributos : uma abordagem à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O dever fundamental de contribuir e cidadania fiscal : dois lados da mesma moeda
por Abraham, Marcus
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O dever fundamental de contribuir e cidadania fiscal : dois lados da mesma moeda
por Abraham, Marcus
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Dever fundamental de pagar tributos : uma abordagem à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
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A fundamentalidade dos direitos e deveres econômicos na ordem constitucional
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Artigo
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El deber de no causar daño a otro desde la perspectiva de la reparación integral de la víctima
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Leite, Conceição de Maria Freire
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El deber de no causar daño a otro desde la perspectiva de la reparación integral de la víctima
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Leite, Conceição de Maria Freire
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Artigo
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El deber de no causar daño a otro desde la perspectiva de la reparación integral de la víctima
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Leite, Conceição de Maria Freire
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Artigo
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El deber de no causar daño a otro desde la perspectiva de la reparación integral de la víctima
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Leite, Conceição de Maria Freire
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Artigo
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Na minha lista:
Los deberes fiduciarios: alcance y limitaciones para la determinación de la responsabilidad penal de los altos directivos = Fiduciary duties: scope and limitations for determining...
por Fernández Castejón, Elena B.
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Ética e confiança legítima na tributação e seu reflexo na jurisprudência
por Abraham, Marcus, Catarino, João Ricardo
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Artigo
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PROVIMENTO 2/1993
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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Ato normativo
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PROVIMENTO 2/1993
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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PROVIMENTO 2/1993
por Vice-Presidência (2. Região)
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PROVIMENTO 2/1993
por Vice-Presidência (2. Região)
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PROVIMENTO 2/1993
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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O ministério público e a liberdade de expressão dos seus membros
por Araujo, Valter Shuenquener de, Porfiro, Camila Almeida
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Artigo
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Na minha lista:
Ética e confiança legítima na tributação e seu reflexo na jurisprudência
por Abraham, Marcus, Catarino, João Ricardo
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Artigo
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PROVIMENTO 2/1993
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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281 STJ 42 Senado Federal 30 Câmara dos Deputados 27 TRF 2ª Região 23 TJDFT 19 TRT 3ª Região Mais ... 16 CJF 5 STF 5 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
157 Artigo 122 Artigo de revista 49 Capítulo de livro 18 Texto 14 Livro 13 Outros Mais ... 9 Ato normativo 7 Trabalho Acadêmico 4 TCC/Especialização 2 Monografia 2 Vídeo 1 Dissertacao 1 Opinião consultiva 1 Sumário de livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
24 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Piske, Oriana 7 Pinheiro, Jonas 6 Vice-Presidência (2. Região) 4 Abraham, Marcus Mais ... 4 Brasil 4 Delgado, José Augusto 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Leite, Conceição de Maria Freire 4 Moreira, Leonardo Melo 4 Salomão, Luis Felipe 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Beneti, Sidnei Agostinho 3 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 3 Fragoso, Ênio de Carvalho 3 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Aveline, Ricardo Strauch 2 Barrientos-Parra, Jorge 2 Bedaque, José Roberto dos Santos 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 2 Bispo, Ingrid 2 Bodnar, Luciany 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal 2 Catarino, João Ricardo 2 Correia, Atalá 2 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas menos ...
Idioma
352 Português 26 Español 4 English 4 Outros 2 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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