Resultados da busca - "Devido processo legal, doutrinas e controvérsias"

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O processo como instrumento para o conhecimento da realidade dos fatos e efetivação de direitos = The process as an instrument for knowing the reality of facts and effective rights...

por Turbay Junior, Albino Gabriel, Souza, Ana Cláudia do Nascimento de, Balan, Thaís Nakaoka
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal...

por Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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