Resultados da busca - "Direito à água"

O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli...

por Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Vieira, Patrícia Albuquerque
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Water rights and water duties: towards a concept of water citizenship = Direitos e deveres sobre a água: rumo a um conceito de cidadania hídrica

por Parola, Giulia, Amorim, André Ricci de, Wu, Kelly
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation

por Rocha, Julio Cesar de Sá da, Khoury, Luciana Espinheira da Costa, Damasceno, Ângela Patrícia Deiró
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation

por Rocha, Julio Cesar de Sá da, Khoury, Luciana Espinheira da Costa, Damasceno, Ângela Patrícia Deiró
Publicado em 2020

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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