Search Results - "Direito à imagem"

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"Direito à imagem" » "Direito à image"

by Zanetti, Robson
Published 2008

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Artigo

A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015 = The exploration of athletes image by football clubs and the innovation proposed...

by Marcondes, Rafael Marchetti
Published 2017

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Artigo de revista

A tutela penal da imagem na Alemanha e em Portugal (esboço comparatístico, em busca de um novo paradigma normativo)

by Andrade, Manuel da Costa
Published 2014

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Artigo

O direito de imagem e o novo Código Civil

by Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published 2014

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Artigo

Os tratados internacionais e a tributação da imagem de artistas e esportistas = International agreements and the taxation of entertainers and sportspeople’s image rights

by Marcondes, Rafael Marchetti
Published 2017

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Artigo de revista

Exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos pagos por fonte no exterior: análise do caso Conca = Image right exploitation by legal entities and the taxat...

by Marcondes, Rafael Marchetti
Published 2018

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Artigo de revista

Análise do caso Cuca: exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos dela decorrentes = Examining the Cuca case: image right exploitation by legal entities...

by Marcondes, Rafael Marchetti
Published 2018

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Artigo de revista

Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista

by Sá Filho, Fábio Menezes
Published 2015

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Artigo

A utilização econômica da imagem: principais figuras contratuais = The economic use of the image: main contractual figures

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published 2018

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Artigo de revista

O direito à imagem como direito da personalidade

by Neves, Rodrigo Santos
Published 2014

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Artigo

A proteção da imagem e da vida privada na França = The protection of the image and privacy in France

by Zanini , Leonardo Estevam de Assis
Published 2018

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Artigo de revista

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem? = Can animals be holder of the fundamental right to the own image?

by Gordilho, Heron José de Santana, Dias, Andréa Biasin
Published 2019

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Artigo de revista

Responsabilidade civil decorrente da violação da intimidade e da vida privada

by Stoco, Rui
Published 2015

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Artigo

Formas de expressão e sua tutela no âmbito das cidades: imagem, liberdade de expressão e meio ambiente cultural na sociedade da informação

by Ahmed, Flávio
Published 2014

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Artigo

Travestilidade e transexualidade: o reconhecimento jurídico das identidades sociais = Transvestism and transsexuality: the legal recognition of social identities

by Abílio, Adriana Galvão Moura
Published 2017

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Artigo de revista

ADPF n. 130/DF: a liberdade de imprensa no Brasil

by Calcini, Fábio Pallaretti
Published 2013

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Artigo

Os direitos da personalidade na era da informática

by Brant, Cássio Augusto Barros
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade civil dos provedores de Internet e a proteção da imagem

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published 2017

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Artigo de revista

Direito de imagem: a polêmica tributação dos jogadores de futebol

by Zilveti, Fernando Aurelio, Nocetti, Daniel Azevedo
Published 2019

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Artigo de revista

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