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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito à informação, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 61
O habeas data brasileiro e sua lei regulamentadora
por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Acesso à informação pública
por Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Regulação de plataformas, fake news e o PL 2630/2020
por Nazareno, Claudio, Pinheiro, Guilherme Pereira
Publicado em 2023
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Direito à informação qualificada na relação médico-paciente : estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação Lato Sensu e título de especialista em dermatol...
por Silva, Michael César
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Ampla liberdade de imprensa : o direito de informar e de opinar pela mídia impressa e eletrônica
por Mamede, Gladston
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
por Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia e internet : a revolução digital e os desafios à representação política
por Oliveira, Fábio Cesar dos Santos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Bibliotemas : conversando com profissionais da informação : A Lei de Acesso à Informação
por Vieira, Vânia Lúcia Ribeiro
Publicado em 2012
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Evento
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Na minha lista:
Direito constitucional à informação: reflexões sobre garantias possíveis
por Góis, Veruska Sayonara de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito à privacidade versus direito à informação : considerações sobre a possibilidade de órgãos públicos fornecerem a terceiros informações pessoais de agentes públicos...
por Monteiro, Carina Villela de Andrade
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Documentos sigilosos : acesso e direito à informação
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
O direito fundamental à informação em face da segurança do Estado e da sociedade [manuscrito] : em busca da efetiva afirmação do princípio constitucional da publicidade
por Badin, Luiz Armando.
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
O dever de informar nas relações de consumo
por Correia, Atalá
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Lei 12.527, de 2011 : análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na Internet.
por Quintas, Fábio Lima, Nascimento, Dijeison Tiago Rios
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Um remédio para a desinformação jurídica
por Pinto, Renato Sócrates Gomes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Informação, imagem e princípio da proporcionalidade = Information, image and proportionality principle
por Fachin, Zulmar Antonio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Da informação ao preso do direito a permanecer em silêncio na prisão em flagrante
por Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O sigilo dos arquivos vinculados ao regime militar e o direito constitucional à informação : uma questão de cidadania
por Baracchini, André Pinto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Relatório consolidado da Lei de Acesso à Informação : 2021
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Serviço de Informação ao Cidadão
Publicado em 2022
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Relatório
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Na minha lista:
Segurança pública e democracia
Publicado em 2011
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Livro
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Fonte
34 STJ 15 Senado Federal 8 Câmara dos Deputados 3 TJDFT 1 STF
Tipo de documento
42 Artigo 8 Artigo de revista 3 Livro 3 Relatório 1 Discurso 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Evento 1 Outros 1 Texto menos ...
Autor
5 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Serviço de Informação ao Cidadão 2 Carvalho, Igor Chagas de 2 Carvalho, José Carlos Maldonado de 2 Monteiro, Carina Villela de Andrade 2 Scorsim, Ericson Meister 2 Vasconcellos, Paula Miranda de Mais ... 2 Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de 1 Abramides, Natália Marques 1 Almeida, Valéria Ribeiro da Silva Franklin 1 Alves, Adirley Machado 1 Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de 1 Badin, Luiz Armando 1 Baracchini, André Pinto 1 Branco, Sérgio 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Christmann, Luiza Landerdahl 1 Correia, Atalá 1 Cunha Filho, Marcio Camargo 1 Fachin, Zulmar Antonio 1 Freitas Filho, Roberto 1 Góis, Veruska Sayonara de 1 Kallas Filho, Elias 1 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 1 Lopes, Cristiano Aguiar 1 Lopes, José Reinaldo de Lima 1 Lopes, Lissandra de Avila 1 Lora Alarcón, Pietro de Jesús 1 Lorenzini, Ana Paula Rodrigues 1 Macedo Júnior, Ronaldo Porto 1 Mamede, Gladston menos ...
Idioma
44 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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