Search Results - "Direito à informação, Brasil"

O direito à informação ambiental verdadeira e o problema do marketing ecológico

by Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published 2010

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Artigo

Imprensa investigativa

by Vidigal, Edson Carvalho
Published 2008

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Discurso

A justiça e a mídia

by Carlin, Volnei Ivo
Published 2009

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Artigo

Imprensa livre versus livre mercado: o papel do Direito na democratização da informação frente à concentração de propriedade na mídia

by Abramides, Natália Marques
Published 2008

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Artigo de revista

Controle de tarifas

by Vasconcellos, Paula Miranda de
Published 2009

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Artigo

O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão : uma análise transdisciplinar

by Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Published 2011

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Artigo

As recomendações do Conselho Nacional de Justiça em face das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde

by Tessler, Marga Inge Barth
Published 2011

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Artigo

Organismos geneticamente modificados : um estudo sob a ótica do direito à informação do consumidor

by Lorenzini, Ana Paula Rodrigues, Vidal, Camila Dornelles, Zanchet, Dalila Maria, Lopes, Lissandra de Avila, Christmann, Luiza Landerdahl, Pauletto, Micheli Bortoluzzi
Published 2011

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Artigo

A atividade da imprensa e o direito à intimidade : alguns aspectos jurídico-reflexivos

by Mota, Maria José Mendonça da
Published 2011

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Artigo

O procedimento recursal na Lei de acesso à informação

by Araújo, Flaviane Ribeiro de
Published 2012

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Artigo

Como a Internet pode revolucionar as relações sindicais: premissas iniciais para um sindicalismo digital

by Almeida, Saulo Nunes de Carvalho
Published 2014

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Artigo

Cadastro positivo: Lei n. 12.414/2011: comentada artigo por artigo

by Costa, Carlos Celso Orcesi da
Published 2012

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Sumário de livro

Dos limites e possibilidades da aplicação do habeas data

by Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Published 2013

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Artigo

A essência ética do direito à informação

by Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Published 2010

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Artigo

O direito à informação como pressuposto para a participação popular no Estatuto da Cidade

by Viegas, Weverson da Silva
Published 2009

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Artigo

A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade

by Godoy, Claudio Luiz Bueno de
Published 2010

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Sumário de livro

Os direitos de informação e de defesa na investigação criminal

by Lopes, Fábio Motta
Published 2010

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Sumário de livro

Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de re...

by Cléve, Clémerson Merlin
Published 2010

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Artigo

Conflito entre o dever de proteção à saúde e o dever de proteção à liberdade de comunicação e informação no caso da propaganda comercial de tabaco : exame de constitucionalidade da...

by Ávila, Humberto
Published 2010

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Artigo

O princípio da publicidade administrativa e a eficácia da divulgação de atos do poder público pela internet

by Binenbojm, Gustavo
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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