Resultados da busca - "Direito à maternidade"

Buscas alternativas:
"Direito à maternidade" » "Direito à paternidade"

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 6º

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Ato normativo

A presunção de imprescindibilidade dos cuidados maternos para a concessão de prisão domiciliar = The presumption of the essentiality of maternal care for the granting of house arre...

por Bellé, Adriano Vottri
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo de revista

Maternidade no cárcere: uma análise crítica sobre a prisão domiciliar e o habeas corpus nº 143.641/SP = Motherhood in prison: a critical analysis about domiciliary prison and the h...

por Ramos, Júlia Meneses da Cunha
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Monitoramento prisional

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Outros

Garantia para além das pandemias: natureza jurídica do direito a acompanhante para parturientes = Guarantee beyond pandemics: legal nature of the right to companion for parturients...

por Pereira, Daniele Prates, Azevedo, Giulia Storti Saião de
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais