Search Results - "Direito à moradia, Brasil"

Novas perspectivas para o direito à moradia : a concessão de uso especial para moradia

by Xavier, Vanilza Ribeiro
Published 2010

Get full text
Artigo

Construção de muro de arrimo. Condutas vedadas em ano eleitoral. Consulta ao TRE. Caso concreto. Impossibilidade. Considerações sobre direito de moradia. Ponderações sobre o art. 7...

by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011

Get full text
Artigo

Da incorporação imobiliária: implementação do direito fundamental à moradia

by Tutikian, Cláudia Fonseca
Published 2010

Get full text
Livro

Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de responsabilidade territorial urbana : alguns desafios da nova lei

by Rolnik, Raquel, Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Published 2010

Get full text
Artigo

O direito à moradia nas relações privadas

by Aina, Eliane Maria Barreiros
Published 2009

Get full text
Livro

Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática

by Gazola, Patrícia Marques
Published 2009

Get full text
Livro

O princípio da segurança jurídica: implicações na ocupação familiar de lotes públicos

by Koressawa, Wilson
Published 2010

Get full text
Livro

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares

by Boeira, Alex Perozzo
Published 2011

Get full text
Artigo

Desordem urbana

by Castro, José Nilo de
Published 2011

Get full text
Artigo

Direito ao meio ambiente e direito à moradia : adoção do princípio da proporcionalidade para resolução de conflito no âmbito administrativo em um caso prático

by Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2011

Get full text
Artigo

A ação de imissão na posse prevista no artigo 37, § 2, do Decreto-lei nº 70/66 = Act of emission due to the law in the article 37, §2, of the Decreto-lei nº 70/66

by Inacio, Gilson Luiz
Published 2008

Get full text
Artigo

A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade : uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001

by Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2010

Get full text
Artigo

As zonas especiais de interesse social como instrumento da política de regularização fundiária

by Saule Júnior, Nelson, Lima, Adriana Nogueira Vieira, Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
Published 2010

Get full text
Artigo

O direito social "moradia" com o advento da Lei nº 10.257, de 10.07.2001 (Estatuto da Cidade)

by Viola, Luíz Amaro
Published 2010

Get full text
Artigo

Legitimação de posse dos imóveis urbanos e o direito à moradia

by Melo, Marco Aurélio Bezerra de
Published 2010

Get full text
Livro

Constitucionalidade da concessão especial para fins de moradia

by Mukai, Sylvio Toshiro
Published 2010

Get full text
Artigo

Direito à moradia à luz da gestão democrática

by Romanelli, Luiz Cláudio
Published 2010

Get full text
Livro

A polêmica do bem de família ofertado

by Tartuce, Flávio
Published 2013

Get full text
Artigo

Direito à cidade: uma possibilidade real a partir do acesso à moradia digna e sua função socioambiental

by Baldo, Iumar Junior
Published 2013

Get full text
Livro

Pessoas em situação de rua e direitos prestacionais = People on the streets and social rights

by Garcia, Emerson
Published 2012

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More