Search Results - "Direito à moradia, Brasil"

Novas perspectivas para o direito à moradia : a concessão de uso especial para moradia

by Xavier, Vanilza Ribeiro
Published 2010

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Artigo

Da incorporação imobiliária: implementação do direito fundamental à moradia

by Tutikian, Cláudia Fonseca
Published 2010

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Sumário de livro

Construção de muro de arrimo. Condutas vedadas em ano eleitoral. Consulta ao TRE. Caso concreto. Impossibilidade. Considerações sobre direito de moradia. Ponderações sobre o art. 7...

by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011

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Artigo

O direito à moradia nas relações privadas

by Aina, Eliane Maria Barreiros
Published 2009

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Sumário de livro

Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática

by Gazola, Patrícia Marques
Published 2009

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Sumário de livro

O princípio da segurança jurídica: implicações na ocupação familiar de lotes públicos

by Koressawa, Wilson
Published 2010

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Sumário de livro

Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de responsabilidade territorial urbana : alguns desafios da nova lei

by Rolnik, Raquel, Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Published 2010

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Artigo

A ação de imissão na posse prevista no artigo 37, § 2, do Decreto-lei nº 70/66 = Act of emission due to the law in the article 37, §2, of the Decreto-lei nº 70/66

by Inacio, Gilson Luiz
Published 2008

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Artigo

Direito ao meio ambiente e direito à moradia : adoção do princípio da proporcionalidade para resolução de conflito no âmbito administrativo em um caso prático

by Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2011

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Artigo

Desordem urbana

by Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

Legitimação de posse dos imóveis urbanos e o direito à moradia

by Melo, Marco Aurélio Bezerra de
Published 2010

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Sumário de livro

A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade : uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001

by Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2010

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Artigo

Constitucionalidade da concessão especial para fins de moradia

by Mukai, Sylvio Toshiro
Published 2010

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Artigo

As zonas especiais de interesse social como instrumento da política de regularização fundiária

by Saule Júnior, Nelson, Lima, Adriana Nogueira Vieira, Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
Published 2010

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Artigo

O direito social "moradia" com o advento da Lei nº 10.257, de 10.07.2001 (Estatuto da Cidade)

by Viola, Luíz Amaro
Published 2010

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Artigo

Direito à moradia à luz da gestão democrática

by Romanelli, Luiz Cláudio
Published 2010

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Sumário de livro

Direito à moradia urbana: aspectos da dignidade da pessoa humana

by Canuto, Elza Maria Alves
Published 2011

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Sumário de livro

Direito fundamental social à moradia

by Marçal, Thaís
Published 2012

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Sumário de livro

O direito ao mínimo existencial no caso concreto

by Lopes, Soraya Santos
Published 2012

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Artigo

Pessoas em situação de rua e direitos prestacionais = People on the streets and social rights

by Garcia, Emerson
Published 2012

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Artigo

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