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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direito à moradia, Brasil"
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Novas perspectivas para o direito à moradia : a concessão de uso especial para moradia
by Xavier, Vanilza Ribeiro
Published 2010
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Da incorporação imobiliária: implementação do direito fundamental à moradia
by Tutikian, Cláudia Fonseca
Published 2010
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Sumário de livro
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Construção de muro de arrimo. Condutas vedadas em ano eleitoral. Consulta ao TRE. Caso concreto. Impossibilidade. Considerações sobre direito de moradia. Ponderações sobre o art. 7...
by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011
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O direito à moradia nas relações privadas
by Aina, Eliane Maria Barreiros
Published 2009
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Sumário de livro
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Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática
by Gazola, Patrícia Marques
Published 2009
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Sumário de livro
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O princípio da segurança jurídica: implicações na ocupação familiar de lotes públicos
by Koressawa, Wilson
Published 2010
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Sumário de livro
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Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de responsabilidade territorial urbana : alguns desafios da nova lei
by Rolnik, Raquel, Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Published 2010
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Artigo
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A ação de imissão na posse prevista no artigo 37, § 2, do Decreto-lei nº 70/66 = Act of emission due to the law in the article 37, §2, of the Decreto-lei nº 70/66
by Inacio, Gilson Luiz
Published 2008
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Direito ao meio ambiente e direito à moradia : adoção do princípio da proporcionalidade para resolução de conflito no âmbito administrativo em um caso prático
by Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2011
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Artigo
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Desordem urbana
by Castro, José Nilo de
Published 2011
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Legitimação de posse dos imóveis urbanos e o direito à moradia
by Melo, Marco Aurélio Bezerra de
Published 2010
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Sumário de livro
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A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade : uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
by Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2010
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Constitucionalidade da concessão especial para fins de moradia
by Mukai, Sylvio Toshiro
Published 2010
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As zonas especiais de interesse social como instrumento da política de regularização fundiária
by Saule Júnior, Nelson, Lima, Adriana Nogueira Vieira, Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
Published 2010
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Artigo
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O direito social "moradia" com o advento da Lei nº 10.257, de 10.07.2001 (Estatuto da Cidade)
by Viola, Luíz Amaro
Published 2010
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Direito à moradia à luz da gestão democrática
by Romanelli, Luiz Cláudio
Published 2010
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Direito à moradia urbana: aspectos da dignidade da pessoa humana
by Canuto, Elza Maria Alves
Published 2011
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Sumário de livro
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Direito fundamental social à moradia
by Marçal, Thaís
Published 2012
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O direito ao mínimo existencial no caso concreto
by Lopes, Soraya Santos
Published 2012
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Pessoas em situação de rua e direitos prestacionais = People on the streets and social rights
by Garcia, Emerson
Published 2012
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Institution
27 STJ
Format
16 Artigo 10 Sumário de livro 1 Artigo de revista
Author
2 Castro, José Nilo de 2 Prestes, Vanêsca Buzelato 1 Aina, Eliane Maria Barreiros 1 Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de 1 Baldo, Iumar Junior 1 Canuto, Elza Maria Alves more ... 1 Clève, Clèmerson Merlin (Coord.) 1 Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro 1 Duarte, Renata Miranda 1 Garcia, Emerson 1 Gazola, Patrícia Marques 1 Inacio, Gilson Luiz 1 Koressawa, Wilson 1 Lima, Adriana Nogueira Vieira 1 Lopes, Soraya Santos 1 Maciel, Fabianne Manhães 1 Marçal, Thaís 1 Mathias, Maria Ligia Coelho 1 Melo, Marco Aurélio Bezerra de 1 Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão 1 Mukai, Sylvio Toshiro 1 Oliveira, Gustavo Justino de 1 Pereira, João Gabriel Gomes 1 Pereira, Marcus Felipe Botelho 1 Rolnik, Raquel 1 Romanelli, Luiz Cláudio 1 Saule Júnior, Nelson 1 Tartuce, Flávio 1 Tutikian, Cláudia Fonseca 1 Viola, Luíz Amaro less ...
Language
27 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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