Search Results - "Direito à saúde"

Estudos de direito sanitário: a produção normativa em saúde

by Romero, Luiz Carlos (Org.), Delduque, Maria Célia (Org.)
Published 2011

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Sumário de livro

A complexa questão dos direitos das minorias e a efetividade de sua tutela no plano individual e coletivo

by Silva, Júlio César Ballerini
Published 2008

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Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticas

by Gebran Neto, João Pedro
Published 2015

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Direito sanitário

by Asensi, Felipe Dutra (org.), Pinheiro, Roseni (org.)
Published 2012

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Sumário de livro

Políticas públicas e a construção do conteúdo material do direito à saúde: desafio à administração pública brasileira

by Pivetta, Saulo Lindorfer
Published 2010

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Responsabilidade dos planos de saúde no fornecimento de medicação de alto custo

by Góis, Andréa Carolina Lins de
Published 2017

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Le scelte di fine vita e la sentenza Eluana Englaro = As escolhas de eutanásia e a sentença Eluana Englaro

by Ferraro, Angelo Viglianisi
Published 2017

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Artigo de revista

Direito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos: sustentabilidade mediante ações...

by Moura, Emerson Affonso da Costa
Published 2016

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Artigo de revista

Processo e tutela específica do Direito à Saúde

by Brandão, Carlos Gomes
Published 2007

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TCC/Especialização

O direito constitucional à saúde e a intervenção do Judiciário: mundo real ou mundo ideal?

by Guimarães, Ana Carolina Pinto Caram
Published 2013

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Direito de proteção à saúde e judicialização : o risco de a intervenção do poder judiciário reforçar distorções socioeconômicas no Brasil

by Oliveira, Fábio César dos Santos
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O idoso e a problemática da judicialização da saúde no Brasil

by Costa, Maria Luiza Santos, Friede, Roy Reis, 1949-, Miranda, Maria Geralda de
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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