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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito à saúde, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 72
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 196
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à saúde e a política pública de acesso ao protetor solar
por Dias, Clara Torres
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A construção do direito à saúde no Brasil = Constructing the right to health in Brazil
por Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito à saúde e a efetividade dos direitos sociais
por Nunes Júnior, Vidal Serrano
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estado democrático de direito : aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade = Democratic right state : constitutional aspects of the judicializatio...
por Freitas, Riva Sobrado de, Vecchia, Felipe Dalla
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A luta contra o câncer : orientações ao paciente e aos familiares
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
A dimensão prestacional do direito à saúde e controle judicial de políticas públicas sanitárias
por Schwartz, Germano
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde
por Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica e o direito da mulher à saúde reprodutiva : uma análise acerca do dever do estado na prestação de assistência à saúde física e mental da mulher no...
por Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Judicialização da saúde no Brasil: dados e experiência
por Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Sumário Executivo: judicialização da saúde no Brasil: dados e experiência
por Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Saúde mental no contexto do direito sanitário
por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Estudos de direito sanitário : a produção normativa em saúde
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
A judicialização dos medicamentos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por Rezende, Hugo Alexandre de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito à vida
por Tavares, Cláudio de Mello
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Ministério Público em defesa da saúde
por Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito à saúde : considerações a respeito do fornecimento de medicamentos pela via judicial = The right to health : considerations regarding the supply of drugs through judicial w...
por Ricci, Milena Mara da Silva
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Garantia do acesso integral à saúde na atenção oncológica
por Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O controle social e o empoderamento do SUS : o direito à saúde promovendo cidadania
por Sousa, Antonio Abelardo de
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
57 STJ 8 Senado Federal 2 CNJ 2 Câmara dos Deputados 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
49 Artigo 14 Artigo de revista 4 Livro 3 TCC/Especialização 1 Outros
Autor
3 Dallari, Sueli Gandolfi 3 Tessler, Marga Inge Barth 3 Vitalis, Aline 2 Aith, Fernando 2 Franca Filho, Marcílio Toscano 2 Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino Mais ... 2 Lima, George Marmelstein 2 Oliveira, Luciano Moreira de 2 Rios, Roger Raupp 2 Universidade do Estado do Rio de Janeiro 1 Albuquerque, Victor V. Carneiro de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Alves, Adirley Machado 1 Barchet, Fabiane 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carneiro, Débora Ferreira 1 Chaves, Gabriela Costa 1 Coelho, João Érico Lucas 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Costa, Aline Matias da 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Cruz, Amanda Rodrigues da 1 Dias, Clara Torres 1 Dores, Camilla Japiassu 1 Dourado, Daniel de Araújo 1 Elias, Paulo Eduardo Mangeon 1 Ferreira, Luiz Antonio Miguel 1 Ferreira, Siddharta Legale 1 Fonseca, Jamisson Francisco Souza menos ...
Idioma
62 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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