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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Direito à saúde, aspectos constitucionais" » "Direito à saúde, aspectos constitucional"
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Direito à saúde : farmácia hospitalar : isonomia
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2012
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O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
by Maia, Maurilio Casas
Published 2014
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O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS: entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
by Maia, Maurilio Casas
Published 2014
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Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde
by Serau Junior, Marco Aurélio
Published 2014
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Controle jurisdicional sobre o orçamento público para efetivação do direito fundamental à saúde
by Brito, Lauro Gurgel de
Published 2013
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A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional
by Pereira, Faíse dos Santos, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
Published 2014
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Direito à saúde, universalidade, integralidade e políticas públicas: princípios e requisitos em demandas judiciais por medicamentos
by Rios, Roger Raupp
Published 2013
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O direito à saúde e a responsabilidade linear dos entes federados
by Machado, Priscila Silva Ximenes
Published 2009
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Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
by Mateus, Cibele Gralha
Published 2010
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A justificação e os limites da regulação da saúde suplementar
by Ramires, Eduardo Augusto de Oliveira
Published 2010
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O direito à saúde e sua efetividade : o debate democrático perante o Supremo Tribunal Federal
by Limberger, Têmis, Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published 2011
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O direito social à saúde na constituição federal e na visão do Supremo Tribunal Federal
by Silva Júnior, Dourival Melo da
Published 2011
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Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health...
by Leal Júnior, João Carlos, Shimamura, Emilim
Published 2017
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Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na constituição de 1988
by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published 2012
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Atendendo os mais necessitados? Acesso à justiça e o papel de advogados públicos no litígio sobre direito à saúde na cidade de São Paulo
by Wang, Daniel W. Liang, Ferraz, Octavio Luiz Motta
Published 2014
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Justiça social e saúde: o controle judicial de políticas públicas = Social justice and health: judicial control of public politics
by Carvalho, Adriana Duarte de Souza
Published 2018
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Políticas para a implementação do direto ao acesso a medicamentos no Brasil
by Piovesan, Flávia, Carvalho, Patrícia Luciane de
Published 2014
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Judicialização da saúde
by Lopes, Maurício Caldas
Published 2010
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Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde
by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2010
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O constrangimento orçamental e a vontade da Constituição – A Realização de políticas públicas na área da saúde
by Oliveira, Rafael Arruda
Published 2014
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Institution: STJ
Institution
STJ
Format
13 Artigo 6 Artigo de revista 4 Sumário de livro 2 Livro
Author
2 Carvalho, Patrícia Luciane de 2 Maia, Maurilio Casas 1 Alves, Sandra Mara Campos (Org.) 1 Bianchi, André Luiz 1 Brito, Lauro Gurgel de 1 Carvalho, Adriana Duarte de Souza more ... 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Delduque, Maria Célia (Org.) 1 Dino Neto, Nicolao (Org.) 1 Ferraz, Octavio Luiz Motta 1 Foletto, Luciana Cadore 1 Leal Júnior, João Carlos 1 Limberger, Têmis 1 Lopes, Maurício Caldas 1 Machado, Priscila Silva Ximenes 1 Mateus, Cibele Gralha 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso 1 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 1 Oliveira, Rafael Arruda 1 Pereira, Faíse dos Santos 1 Piovesan, Flávia 1 Ramires, Eduardo Augusto de Oliveira 1 Rios, Roger Raupp 1 Saldanha, Jânia Maria Lopes 1 Sarlet, Ingo Wolfgang 1 Serau Junior, Marco Aurélio 1 Shimamura, Emilim 1 Silva Júnior, Dourival Melo da 1 Silva, Ricardo Augusto Dias da less ...
Language
25 Português
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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