Resultados da busca - "Direito à vida digna"

Mecanismos extrajudiciais do direito à saúde sob a perspectiva do teorema de Coase = Extrajudicial mechanisms of the right to health from the Coase theorem perspective

por Souza Netto, José Laurindo de, Fogaça, Anderson Ricardo, Garcel, Adriane, Souza Netto, Eleonora Laurindo de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A interpretação constitucional dos diretos sociais e o mínimo existencial

por Saldanha, Ana Claudia
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Observatório parlamentar da revisão periódica universal : direitos da população em situação de rua (relatório preliminar - subsídios orientadores)

por Bonfim, Symone Maria Machado
Publicado em 2022

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Estudo Técnico

Perspectives on emerging issues in International Environmental Law: the role of human dignity in achieving the un sustainable development goals

por May, James R., Daly, Erin
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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