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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito Penal, aspectos constitucionais"
Buscas alternativas:
"Direito Penal, aspectos constitucionais" » "Direito Penal, aspectos constitucional"
Resultados 1 - 16 de 16
Das bases constitucionais do Direito Penal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Das bases constitucionais do direito penal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Das bases constitucionais do Direito Penal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Direito Penal e proteção dos bens jurídicos
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A responsabilidade criminal de pessoas jurídicas na história do Direito positivo brasileiro
por Busato, Paulo César
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Constituição e Direito Penal: vinte anos de desarmonia
por Reale Júnior, Miguel
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Necessidade de supressão e de correção de normativos que ofendem o direito à vida no projeto do Novo Código Penal Brasileiro
por Belinati, Roberval Casemiro
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Desafios para a concretização das políticas públicas no Brasil: a internação compulsória de dependentes químicos sob a ótica da nova ordem constitucional
por Souza, Stéfani Cristina de, Silva, Cristian Kiefer da
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
por Reale Júnior, Miguel
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
por Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Necessidade de supressão e de correção de normativos que ofendem o direito à vida no projeto do novo Código Penal Brasileiro
por Belinati, Roberval Casemiro
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Significado político-constitucional do direito penal
por Brandão, Cláudio
Publicado em 2008
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A banalização do dolo eventual: reflexões a respeito do caso da “boate kiss” = The trivialization of eventual intention: reflections about the case of “kiss nightclub”
por Silva, Cristian Kiefer da, Araújo, Matheus Vieira
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
por Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O princípio da individualização das penas: os poderes públicos e a racionalidade prática
por Barreto, Carolina Pereira
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales, persecución penal e imposición de pena? = Criminal Law and Constitution: ¿is there a claim...
por Ambos, Kai
Publicado em 2021
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Fonte
12 STJ 3 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
9 Artigo 7 Artigo de revista
Autor
3 Silva, Ivan Luiz da 2 Belinati, Roberval Casemiro 2 Magalhães, Vlamir Costa 2 Reale Júnior, Miguel 2 Silva, Cristian Kiefer da 1 Ambos, Kai Mais ... 1 Araújo, Matheus Vieira 1 Barreto, Carolina Pereira 1 Brandão, Cláudio 1 Busato, Paulo César 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Souza, Stéfani Cristina de menos ...
Idioma
12 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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