Resultados da busca - "Direito alfandegário"

Nova consolidação das leis das alfandegas e mesas de rendas da republica

por Brasil
Publicado em 2016

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Nova consolidação das Leis das alfandegas e Mesas de Rendas da República

por Brasil.
Publicado em 2025

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Livro

O GATT como norma de direito internacional tributário

por Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

O GATT como norma de direito internacional tributário

por Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Organização Mundial do Comércio: novo ator na esfera internacional

por Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Problemas aduaneiros da integração

por Silva, Oswaldo da Costa e
Publicado em 2009

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Artigo

A prática do drawback nas relações internas e internacionais

por Neves, Luis Gustavo Bregalda, Leite, Rafael de Mamede Oliveira Ramos da Costa
Publicado em 2009

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Artigo

Organização mundial do comércio : novo ator na esfera internacional

por Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em 2011

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Artigo

Controle aduaneiro sobre importação de mercadorias e características jurídicas da seleção para conferência aduaneira. Princípios tributários a serem aplicados

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011

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Artigo

A pena de perdimento de veículo

por Pinto, Catarina Volkart
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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