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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direito ambiental, Brasil"
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Valorização econômica de danos ambientais
by Bertão, Shirley Fenzi
Published 2010
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Artigo
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Direito Ambiental contemporâneo: prevenção e precaução
by Pes, João Hélio Ferreira, Oliveira, Rafael Santos
Published 2009
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Livro
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Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
by Farias, Talden
Published 2010
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Artigo
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O direito ambiental e o papel do Poder Judiciário
by Tessler, Marga Inge Barth
Published 2010
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Processo legislativo e a legislação ambiental
by Dias, Edna Cardozo
Published 2010
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Artigo
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A lei federal que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas ambientais é inconstitucional
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Licenciamento ambiental
by Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Published 2010
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Artigo
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O licenciamento ambiental à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos
by Rosa, Patrícia Silveira da
Published 2010
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Livro
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Competência legislativa em matéria ambiental
by Farias, Talden
Published 2010
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Artigo
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Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico
by Viana, Maurício Boratto
Published 2009
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Estudo técnico
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : Lei n. 9.985/2000
by Silva, Vicente Gomes da
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
by Alvarenga, Luciano José
Published 2010
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Artigo
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Ensaio sobre a efetividade do instituto da compensação ecológica
by Diniz, Lilian Fernandes Malloy
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
by Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Published 2013
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Artigo
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Saved in:
Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal
by Ganem, Roseli Senna
Published 2015
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Saved in:
Legislação brasileira sobre poluição do ar
by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009
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Artigo
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Saved in:
Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil
by Hofmann, Rose Mirian
Published 2015
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Estudo técnico
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Saved in:
Direito Ambiental e competência municipal
by Delgado, José Augusto
Published 2007
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Artigo
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Saved in:
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2007
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Livro
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Saved in:
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
by Silva, Bruno Campos
Published 2010
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Artigo
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Language: Português
Institution
236 STJ 8 Câmara dos Deputados 4 TJDFT
Format
151 Artigo 83 Livro 4 Estudo técnico 2 Trabalho acadêmico 1 Ato normativo 1 Outros more ... 1 Prefácio less ...
Author
12 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 9 Mukai, Toshio 4 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 4 Piske, Oriana 4 Trennepohl, Curt 3 Farias, Talden more ... 3 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 3 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 3 Freitas, Vladimir Passos de 3 Guerra, Sidney 3 Sirvinskas, Luís Paulo 3 Tessler, Marga Inge Barth 2 Alvarenga, Luciano José 2 Antunes, Paulo de Bessa 2 Ayala, Patryck de Araújo 2 Barbosa, Erivaldo Moreira 2 Copola, Gina 2 Delgado, José Augusto 2 Farias, Talden Queiroz 2 Freitas, Juarez 2 Ganem, Roseli Senna 2 Guerra, Sérgio 2 Levy, Wilson 2 Machado, Paulo Affonso Leme 2 Milaré, Édis 2 Nalini, José Renato 2 Silva, Bruno Campos 2 Trennepohl, Natascha 2 Tybusch, Jerônimo Siqueira 1 Abel, Nathália less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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