Resultados da busca - "Direito civil, Portugal"

Que he o Codigo civil?

por Costa, Vicente Jose Ferreira Cardozo da
Publicado em 2022

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Resposta do auctor do projecto do código civil às observações do Sr. Doutor Joaquim Jose Paes da Silva.

Publicado em 2017

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Novas observações sobre o projecto do código civil.

por Paes da Silva, Joaquim Jose
Publicado em 2017

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Observações sobre o projecto do código civil.

por Paes da Silva, Joaquim Jose
Publicado em 2017

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Elenchus capitum, titulorum et paragraphorum in historia et institutionibus juris civilis et criminalis lusitani, quas paschalis josephus mellius freirius elucubravit, contentorum...

por Mello, Francisco Freire de, ca.1762-1838
Publicado em 2022

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Curso de direito civil portuguez, ou, commentario as instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito

por Teixeira, Antonio Ribeiro de Liz
Publicado em 2025

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Livro

Novos rumos do Direito Civil português

por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2010

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Artigo

Decisionum senatus regni lusitaniae: in quibus multa quae in controversiam quotidie vocantur, gravissimo illustrium senatorum iudicio deciduntur: tomus primus

por Phaebo, Melchiore
Publicado em 2025

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Livro

Questões transitorias do direito civil portuguez

por Pitta, José Pereira de Paiva, 1840-1922
Publicado em 2023

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Livro

A vida do direito civil

por Andrade, Abel
Publicado em 2025

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Livro

Historiae juris civilis lusitani liber singularis: adcedunt de jureconsultis lusitanis, et de recta patrii juris interpretandi ratione capita duo

por Freire, Paschoal José de Mello
Publicado em 2025

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Livro

Decisiones senatus regni lusitaniae: in quibus multa quae in controversiam quotidie vocantur, gravissimo illustrium senatorum iudicio deciduntur consecratae soberanae imperatrici c...

por Febo, Belchior
Publicado em 2025

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Livro

As chamadas prescrições "negativa" e "positiva" no direito civil brasileiro e português, semelhanças e diferenças

por Padilla, Luiz R. Nunes
Publicado em 2009

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Artigo

Das obrigações solidarias em direito civil portuguez

por Magalhães, Barbosa de
Publicado em 2025

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Livro

Notas de uso pratico e criticas: addições illustrações e remissões, à imitação das de Muler a Struvio, sobre todos os titulos e todos os §§ do livro primeiro das Instituições do di...

por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em 2022

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Livro

Notas de uso pratico e criticas: addições, illustrações e remissões, a imitação das de muler a struvio, sobre todos os titulos e todos os paragrafos do livro 2. das instituições do...

por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em 2022

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Livro

Commentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos civis francez e portuguez, e seguida das instrucções que ba...

por Mariano, Lydio de Albuquerque, 1842-
Publicado em 2023

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Livro

Garantias das obrigações: configuração das garantias especiais atípicas

por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2019

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