Resultados da busca - "Direito civil, Portugal"

Que he o Codigo civil?

por Costa, Vicente Jose Ferreira Cardozo da
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Livro

Resposta do auctor do projecto do código civil às observações do Sr. Doutor Joaquim Jose Paes da Silva.

Publicado em 2017

Obter o texto integral
Outros

Novas observações sobre o projecto do código civil.

por Paes da Silva, Joaquim Jose
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Outros

Observações sobre o projecto do código civil.

por Paes da Silva, Joaquim Jose
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Outros

Elenchus capitum, titulorum et paragraphorum in historia et institutionibus juris civilis et criminalis lusitani, quas paschalis josephus mellius freirius elucubravit, contentorum...

por Mello, Francisco Freire de, ca.1762-1838
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Texto

Curso de direito civil portuguez, ou, commentario as instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito

por Teixeira, Antonio Ribeiro de Liz
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Livro

Novos rumos do Direito Civil português

por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Questões transitorias do direito civil portuguez

por Pitta, José Pereira de Paiva, 1840-1922
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Livro

As chamadas prescrições "negativa" e "positiva" no direito civil brasileiro e português, semelhanças e diferenças

por Padilla, Luiz R. Nunes
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Notas de uso pratico e criticas: addições illustrações e remissões, à imitação das de Muler a Struvio, sobre todos os titulos e todos os §§ do livro primeiro das Instituições do di...

por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Livro

Notas de uso pratico e criticas: addições, illustrações e remissões, a imitação das de muler a struvio, sobre todos os titulos e todos os paragrafos do livro 2. das instituições do...

por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Livro

Commentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos civis francez e portuguez, e seguida das instrucções que ba...

por Mariano, Lydio de Albuquerque, 1842-
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Livro

Garantias das obrigações: configuração das garantias especiais atípicas

por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais