Resultados da busca - "Direito comparado, Europa"

Poder soberano e constituições européias

por Oliveira, Raul José de Galaad
Publicado em 2007

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Artigo

Imposto sobre grandes, fortunas

por Corsatto, Olavo Nery
Publicado em 2007

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Artigo

A regulação do uso de jogos online de computador = Legal regulation regarding the use of online computer games

por Zharova, Anna
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Direito ao esquecimento: discussão europeia e sua repercussão no Brasil

por Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sistema de sanciones y política criminal : un estudio de derecho comparado europeo

por Tamarit Sumalla, Josep M.
Publicado em 2011

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Artigo

La racionalidad de la proporcionalidad en sistemas orientados a la prevención especial

por García Pérez, Octavio
Publicado em 2011

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Artigo

La racionalidad de la proporcionalidad en sistemas orientados a la prevención especial

por García Pérez, Octavio
Publicado em 2011

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Artigo

O grampeamento e a Constituição

por Pereira, Osny Duarte
Publicado em 2014

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Artigo

Conceito de "underselling" ("dumping") dentro do anteprojeto da nova Lei Antitruste

por Nogueira, Mário Roberto Villanova
Publicado em 2009

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Artigo

Elaboração de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturalização, a exemplo da lei itali...

por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009

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Artigo

Direito intelectual, exclusivo e liberdade

por Ascensão, José Oliveira
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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